TJMS 10/02/2021 - Pág. 510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665
510
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Embargado: Município de Bataguassu
Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS)
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo,
manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
Apelação Cível nº 0801557-37.2019.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Celestino Cabral da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
À Defensoria Pública de Segunda Instância para manifestação. A seguir, voltem conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 0801631-54.2015.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: Eloina Raupp
Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS)
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma
vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, voltem
conclusos. Intime-se.
Apelação Cível nº 0801696-86.2019.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: José João dos Santos
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A
Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS)
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para que se manifestem sobre eventual prescrição, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis.
Apelação Cível nº 0801847-08.2017.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: José Carlos Silveira Belintani Filho (OAB: 164977/MG)
Apelada: Lidia Benites
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Intime-se o Apelante Banco Mercantil do Brasil S.A. para , em dez dias, regularizar sua representação processual, já que
o advogado Diogo Corradi Ferreira, subscritor do apelo de f.207/225, não tem procuração ad judicia juntada nestes autos, sob
pena do recurso de apelação não ser conhecido, nos termos do que determina o artigo 76, §2º, I, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise da admissibilidade recursal. Intime-se.
Apelação Cível nº 0801968-25.2014.8.12.0004
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Radiojornal de Amambai Ltda
Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS)
Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146B/MS)
Apelante: Mario José Fonseca
Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS)
Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146B/MS)
Apelante: Josmair Cardoso
Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS)
Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146B/MS)
Apelante: Carlos Roberto Batista do Nascimento
Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS)
Apelado: Carlos Roberto Batista do Nascimento
Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS)
Apelado: Radiojornal de Amambai Ltda
Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS)
Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146B/MS)
Apelado: Mario José Fonseca
Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS)
Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146B/MS)
Apelado: Josmair Cardoso
Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS)
Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.