TJMS 29/03/2021 - Pág. 534 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4695
534
Processo 0802459-92.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano
Reqte: Gilson Medina Avalo
ADV: KARINE NEVES MAFRA (OAB 24760/MS)
ADV: VINICIUS SANTANA PIZETTA (OAB 20883/MS)
ADV: FELIPE TOMEZO NUKARIYA (OAB 23463/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o recurso inominado no
seu efeito devolutivo. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.
3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução
nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.”.
Processo 0808311-36.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão
Autor: Paulo André Degan Fidelix Trentini
ADV: FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA (OAB 13363/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o recurso inominado no
seu efeito devolutivo. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.
3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução
nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.”.
Processo 0811131-26.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação
Reqte: Aline Mota de Souza Duarte - Nathan Van Suypene de Araujo - Jucilei Ferreira - Nathália Leguizamon da Silva Renan dos Santos Ribas
ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS)
ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o recurso inominado no
seu efeito devolutivo. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.
3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução
nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.”.
Processo 0811644-91.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação
Reqte: Paulo César de Mendonça
ADV: JEAN CARLOS LOPES CAMPOS (OAB 18829/MS)
ADV: ALESSANDRA DELFINO PEREIRA (OAB 20019/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o recurso inominado no
seu efeito devolutivo. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.
3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução
nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.”.
Processo 0816748-66.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Yoná de Jesus Machado Neres
ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o recurso inominado no
seu efeito devolutivo. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.
3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução
nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.”.
Processo 0817470-35.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação
Autora: Vanderly Olimpio dos Santos
ADV: YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB 17708/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o recurso inominado no
seu efeito devolutivo. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.
3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução
nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.”.
Processo 0817578-98.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação
Reqte: G.A.F.
ADV: JAIRO ALFONSO BULHÕES VARELA (OAB 20959/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o recurso inominado no
seu efeito devolutivo. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.
3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução
nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.”.
Processo 0818415-22.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação
Reqte: Alex Sandro de Moraes - Ângelo Renato de Lima e Silva Costa - Julio Cesar Ojeda - Joyce Gomes Martins - Elves
Cabreira de Arruda - Paulo Henrique Bandeira Rocha - Thiago Feliciano Rodrigues
ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS)
ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS)
Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Recebo o recurso inominado no
seu efeito devolutivo. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9099/95.
3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução
nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista para
processamento do recurso.”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.