TJMS 19/05/2021 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: quarta-feira, 19 de maio de 2021
9591
19929
Alander
Ferreira
Delgado
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4728
Decorrente
da
Junto ao Gabinte do Juiz
exoneração, de Ellen
da 3ª Turma Recursal III,
Denise Macedo de
Dr. Marcelo Ivo de Oliveira
Oliveira Silva
Decorrente
do
Anderson de Oliveira apostilamento de lotação,
Silva
de Gustavo Ervaldo
Cavalheiro Meira
Junto ao Gabinete do Juiz
da 3ª Turma Recursa III,
Dr. Atílio César de Oliveira
Junior
9
Considerando-o, na
mesma data, designado,
a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da
Magistratura, para prestar
serviços junto à Secretaria
do TJMS, nos termos do
art. 46, § 2º, da Lei nº
1.511, de 05.07.1994
Considerando-o, na
mesma data, designado,
a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da
Magistratura, para prestar
serviços junto à Secretaria
do TJMS, nos termos do
art. 46, § 2º, da Lei nº
1.511, de 05.07.1994
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PORTARIA N.º 311/2021
Natureza: Referendar a portaria n.º 311/2021, de 06/04/2021, publicada no DJMS n.º 4677 de 03.03.2021, que designou,
com efeitos a partir de 1º.04.2021, Luciano Moreira de Souza, matrícula n.º 7435, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da
Comarca de Campo Grande/MS, para desempenhar a atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, junto à 7ª Vara Criminal,
da mesma Comarca, sendo-lhe concedido o pagamento do adicional de atividade, com fulcro no artigo n.º 105, inciso I, da Lei
n.º 3.310, de 14.12.2006; interrompendo-se, na mesma data , os efeitos da Portaria nº 423 de 23.04.2019, publicada no DJMS
nº 4246 de 24.04.2019, que o designou, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, para prestar serviços
junto ao Gabinete da 1ª Turma Recursal II, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, da Secretaria do TJMS, nos
termos nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511 de 05.07.1994.
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PORTARIA N.º 347/2021
Natureza: Referendar a portaria n.º 347/2021, de 20/04/2021, publicada no DJMS n.º 4711 de 23.04.2021, que interrompeu,
a partir de 15.04.2021, os efeitos da Portaria n.º 1148 de 12.12.2018, publicada no DJMS n.º 4169 de 13.12.2018, que designou,
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, Ana Paula Vinagre Faro Napoli, matrícula n.º 10602, Analista
Judiciária, símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços junto ao Cartório da Vara de Fazenda Pública e
Registros Públicos, da comarca de Três Lagoas/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511 de 05.07.1994.
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PORTARIA N.º 313/2021
Natureza: Referendar a portaria n.º 313/2021, de 06/04/2021, publicada no DJMS n.º 4702 de 09.04.2021, que designou,
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Tiago Stradiotto, matrícula nº 17985, Analista
Judiciário, lotado no Departamento de Acompanhamento, Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão
de Pessoal do TJMS, para prestar serviços junto à 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito, da Comarca de Campo Grande/
MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994; designando-o, na mesma data, para desempenhar a atividade
de Assistência ao Gabinete do Juiz, na 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito, da referida Comarca, sendo-lhe concedido o
pagamento do adicional de atividade, com fulcro no artigo n. º 105, inciso I, da Lei n.º 3.310, de 14.12.2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PORTARIA N.º 341/2021
Natureza: Referendar a portaria n.º 341/2021, de 14/04/2021, publicada no DJMS n.º 4708 de 19.04.2021, que dispensou, a
partir de 06.04.2021, o servidor Elias da Silva Barbosa, matrícula n.º 6702, Auxiliar Judiciário I, símbolo PJSA-1, da Secretaria
do TJMS, da função de confiança de Assistente de Tecnologia da Informação I, símbolo PJFC-11, da Coordenadoria de
Atendimento, do Departamento de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS; e redistribuir,
na mesma data, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o referido servidor, da Secretaria do TJMS,
para prestar serviços junto ao Departamento de Administração, da comarca de Campo Grande.
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PORTARIA N.º 363/2021
Natureza: Referendar a portaria n.º 363/2021, de 20/04/2021, publicada no DJMS n.º 4712 de 26.04.2021, que designou, a
pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Tales Coelho Santos Carvalho, matrícula nº 20182,
Analista Judiciário, lotado na comarca de Bela Vista, para prestar serviços junto à Vara Cível e Criminal da comarca de Porto
Murtinho, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, com efeitos a partir de 1º.03.2021, na modalidade de
teletrabalho; designando-o, na mesma data, para desempenhar a atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, na Vara Cível e
Criminal, da referida comarca, sendo-lhe concedido o pagamento do adicional de atividade, com fulcro no artigo n. º 105, inciso
I, da Lei n.º 3.310, de 14.12.2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PORTARIA N.º 353/2021
Natureza: Referendar a portaria n.º 353/2021, de 22/04/2021, publicada no DJMS n.º 4712 de 26.04.2021, que removeu, a
pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 25.01.2021, a servidora Luciana Mourão
Torquato Alves Pinto, matrícula n.º 10987, Analista Judiciária, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso, da Comarca
de Campo Grande (MS) para a Coordenadoria de Distribuição, do Departamento de Apoio Judicial da Secretaria Judiciária de
Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 58 da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da Lei n.º 4904/2016.
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