TJMS 18/06/2021 - Pág. 293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4748
Proc. Fed.: Fábio Garcete de Almeida (OAB: 14203/MS)
Proc. Fed.: Giovana de Oliveira Liberatti (OAB: 318622/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0805282-12.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Monica Duarte de Almeida
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS)
Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS)
Recorrente: Rosangela Manhas Mantolvani
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS)
Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0816186-57.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Giovanna Darui Piva
DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Recorrido: WGR – Construtora e Incorporadora SPE 02 Olímpia – Ltda.
Advogado: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 33839/GO)
Recorrido: RCI Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda
Advogada: Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto (OAB: 109493/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0823798-17.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Flavio Freitas Barbosa
Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS)
Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1400562-53.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Marina Evaristo Wenceslau
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah F. Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1400980-88.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maurinice Evaristo Wenceslau
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1401339-38.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Bruno Roberto Petry
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah F. Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1411286-82.2020.8.12.0000/50003
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: M. L. da S. B.
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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