TJMS 20/07/2021 - Pág. 249 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4770
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1. Recebe-se os recursos inominados deduzidos nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte recorrida, para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3. No mesmo prazo, as
partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.4.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento
do recurso.
Processo 0814382-52.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Ada Benites Nunes
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
1. Recebe-se os recursos inominados deduzidos nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte recorrida, para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3. No mesmo prazo, as
partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.4.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento
do recurso.
Processo 0814405-95.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
Reqte: Elda Chaparro Bertoldo de Carvalho
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
1. Recebe-se os recursos inominados deduzidos nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte recorrida, para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3. No mesmo prazo, as
partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.4.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento
do recurso.
Processo 0814526-26.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos
Reqte: Luis Fernando Pereira
ADV: CHADID PROVENZANO ADVOGADOS S/S (OAB 1115/MS)
ADV: LEANDRO AMARAL PROVENZANO (OAB 13035/MS)
ADV: ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI (OAB 12195/MS)
1. Recebe-se os recursos inominados deduzidos nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte recorrida, para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3. No mesmo prazo, as
partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.4.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento
do recurso.
Processo 0814561-83.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
Reqte: Margarida Barbueno
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
1. Recebe-se os recursos inominados deduzidos nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte recorrida, para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3. No mesmo prazo, as
partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.4.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento
do recurso.
Processo 0814615-15.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio
Reqte: Manoel José Ribeiro - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB 12414/MS)
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
1. Recebe-se os recursos inominados deduzidos nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte recorrida, para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3. No mesmo prazo, as
partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.4.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento
do recurso.
Processo 0814617-87.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Andreia Teixeira Benites e outros
ADV: YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL (OAB 17708/MS)
1. Recebe-se os recursos inominados deduzidos nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte recorrida, para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3. No mesmo prazo, as
partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.4.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento
do recurso.
Processo 0815436-53.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
Reqte: Vanessa Silva dos Anjos Olimpo
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
1. Recebe-se os recursos inominados deduzidos nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte recorrida, para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3. No mesmo prazo, as
partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.4.
E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento
do recurso.
Processo 0815504-03.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
Reqte: Alessandra da Silva do Amaral
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
1. Recebe-se os recursos inominados deduzidos nos autos no seu efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte recorrida, para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3. No mesmo prazo, as
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