TJMS 25/08/2021 - Pág. 544 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795
544
Processo 0800783-56.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo
Exeqte: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Daterra Empreendimentos Imobiliarios - Exectdo: Evaldo Marinho
dos Santos
ADV: FERNANDA LAVEZZO DE MELO (OAB 14098/MS)
ADV: HUGO FERREIRA CALDERARO (OAB 237554/SP)
Intimação da parte autora sobre a remessa do mandado à Central de Mandados desta Comarca.
Processo 0800897-58.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas
Exeqte: Andelson de Campos - Exectdo: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Asbapi
ADV: JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)
ADV: LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 13661/MS)
ADV: ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 13452/MS)
ADV: MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP)
ADV: DANIEL COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP)
Despacho de fls. 330: “Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, cumpra-se o determinado à f. 282. Oportunamente,
arquivem-se. Intimem-se.”
Processo 0801574-59.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Condomínio
Exeqte: Arlindo Pereira da Costa e outro - Exectda: Angelina Pereira da Costa Silva e outros
ADV: LUCELIA CORSSATTO DIAS (OAB 9808/MS)
ADV: EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO (OAB 20894/MS)
ADV: RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/SP)
ADV: ALANA PEREIRA DIOGO DA SILVA (OAB 15696/MS)
Despacho fls. 168: Vistos etc. Intime-se a parte requerida, via DJ, da petição de cumprimento de sentença retro juntada,
podendo manifestar em 15 dias. No mesmo prazo, ambas as partes poderão manifestar sobre o laudo de avaliação de f.
162/163. Intimem-se.
Processo 0801690-94.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas
Exeqte: Aparecido Martinho - Exectdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB 11078A/MS)
Intimação da parte executada para, no prazo de 5 dias, retirar a via original em cartório.
Processo 0801704-15.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez
Exeqte: Euclides Andrade Delfino - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Perito: João Antônio de Oliveira
ADV: IZABELLY STAUT (OAB 13557/MS)
Decisão fls. 317/319: ...Ante o exposto, em razão do não cumprimento da obrigação no prazo assinalado, DETERMINO o
sequestro dos valores correspondentes às requisições orçamentárias de pequeno valor devidamente atualizadas, conforme
cálculos anexos, via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil/2015. Em consulta, verifico que foi
efetivada a indisponibilidade no valor integral, consoantes extratos juntados. Manifeste-se a Procuradoria do INSS, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre os valores sequestrados. Concordando ou ficando inerte, expeça-se alvará de levantamento, atentandose para o pagamento do valor principal e honorários. Intimem-se.
Processo 0801765-65.2021.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio
ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO)
Intima-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 05 dias.
Processo 0801822-83.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Geovane Nunes Gauna - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
ADV: JHONNY RICARDO TIEM (OAB 16462/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a certidão de fls. 181.
Processo 0801891-52.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Sonia Lima Rodrigues - Réu: Rafael Dutra Munhoz e outro
ADV: SIDERLEY GODOY JÚNIOR (OAB 133107/SP)
ADV: FERNANDA LAVEZZO DE MELO (OAB 14098/MS)
ADV: CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS)
Intimação da parte interessada para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a certidão de fls. 183.
Processo 0802136-97.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas
Exeqte: Ana Maria de Lima Teixeira - Exectdo: LEVCRED Consultoria e Participações Eireli
ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS)
Decisão fls. 73: Vistos etc. Considerando a certidão retro, intime-se a parte requerida para, em 15 dias, juntar procuração e
seus atos constitutivos aos autos, sob pena de persistir a revelia e tornar-se sem efeito suas peças dos autos. Decorrido o prazo
sem a juntada de procuração e atos constitutivos, torne-se sem efeito as peças da parte requerida e conclusos (§ 1º, II, do art.
76 e § 2º do art. 104 do CPC). Juntada procuração e atos, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a proposta retro.
Intimem-se.
Processo 0802303-22.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Exeqte: Lucineide Maria dos Anjos Menezes - Exectda: Banco Itaucard S/A
ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS)
Despaho fls. 224: Vistos etc. Estes autos são digitais, podendo ser acessados pelas partes mesmo findos e arquivados.
Ainda, já houve julgamento tanto da fase de conhecimento, quanto da fase de cumprimento de sentença, ambas sentenças
transitadas em julgado. Portanto, dou por prejudicado o requerimento retro, pois a parte pode acessar os autos mesmo
arquivados. Retornem-se ao arquivo. Intimem-se.
Processo 0802386-67.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Bigolin Materiais de Construção Ltda
ADV: CAMILA SANTOS OLIVEIRA (OAB 19635/MS)
ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.