TJMS 09/09/2021 - Pág. 355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802
355
Interessado: Rogério Machado de Souza
Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS)
Interessado: Lucas Otoniel Higa
DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0036385-22.2009.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrido: Edna Mandetta
Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB: 7317/MS)
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Ante o exposto, determino a remessa dos autos ao órgão que proferiu o acórdão para reexame da apelação, nos termos do
art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Às providências.
Recurso Especial nº 0036385-22.2009.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrido: Edna Mandetta
Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB: 7317/MS)
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Ante o exposto, determino a remessa dos autos ao órgão que proferiu o acórdão para reexame da apelação, nos termos do
art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0039081-55.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: E. A. dos S. J.
Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS)
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Henrique Franco Cândia
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0072452-54.2007.8.12.0001/50000 (2011.004180-4/0001-00)
Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Município de Campo Grande
Procurador: Henrique Anselmo Brandão Ramos (OAB: 7551/MS)
Recorrido: Eder Frank Valenciano Silva
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Marilza Koutchin
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Ivoneth Dias Saldanha
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Regina da Fonseca Martone
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Andréia Gomes Gusman
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Mário Duarte de Almeida
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Zezinha Tagliaferro Carlos
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, nos termos do
art. 1.040, II, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0072452-54.2007.8.12.0001/50000 (2011.004180-4/0001-00)
Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Campo Grande
Procurador: Henrique Anselmo Brandão Ramos (OAB: 7551/MS)
Recorrido: Eder Frank Valenciano Silva
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Marilza Koutchin
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Ivoneth Dias Saldanha
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Regina da Fonseca Martone
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Recorrido: Andréia Gomes Gusman
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.