TJMS 14/09/2021 - Pág. 356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4805
Recurso Extraordinário nº 0833189-93.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Triufante Matogrossense Alimentos Ltda
Advogada: Celia Celina Gascho Cassuli (OAB: 320369/SP)
Advogado: João Carlos Cassuli Junior (OAB: 13199/SC)
Recorrente: Milênio Comércio de Alimentos Ltda
Advogada: Celia Celina Gascho Cassuli (OAB: 320369/SP)
Advogado: João Carlos Cassuli Junior (OAB: 13199/SC)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria De
estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0833189-93.2018.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Triufante Matogrossense Alimentos Ltda
Advogada: Celia Celina Gascho Cassuli (OAB: 320369/SP)
Advogado: João Carlos Cassuli Junior (OAB: 13199/SC)
Recorrente: Milênio Comércio de Alimentos Ltda
Advogada: Celia Celina Gascho Cassuli (OAB: 320369/SP)
Advogado: João Carlos Cassuli Junior (OAB: 13199/SC)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria De
estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0834731-15.2019.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS)
Advogado: Raquel Di Donato Lourenço (OAB: 390355/SP)
Agravado: Ailton Amaral de Freitas
Advogado: Cassiano Rodrigues Leal (OAB: 22359/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0840841-69.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: MG Construtora Ltda.
Advogado: Wilson F. Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Agravado: Cifra Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda e Outros
Advogado: Breno Gomes Moura (OAB: 10797/MS)
Advogada: Dayene Regina Peixoto Lancine (OAB: 13579/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0842367-71.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Luzimara Arruda Campos
Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior
Agravado: José Machado
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0900699-60.2017.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: D. D. de M. M.
Advogada: Veruska Insfran Falcão de Almeida (OAB: 7930/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1401269-26.2016.8.12.0000/50001
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Câmara de Vereadores do Município de Campo Grande
Repre. Legal: Carlos Augusto Borges
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
356