TJMS 22/10/2021 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor : Município de Tacuru
Advogado : Marcelo Antonio Balduino (OAB: 9574/MS)
Advogado : Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS)
Autor : Município de Taquarussu
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada : Meise Silvestrin Biembengut (OAB: 10748/MS)
Autor : Município de Terenos
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor : Município de Três Lagoas
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Autor : Município de Vicentina
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Réu : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : João Claudio dos Santos (OAB: 9782/MS)
Perito : Heber Xavier
Advogado : Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS)
Interessado : Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul – Assomasul
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS)
Advogado : Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS)
Advogado : Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS)
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
5 - Nº: 0802565-64.2019.8.12.0021/50002">0802565-64.2019.8.12.0021/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0802565-64.2019.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : Jayme da Silva Neves Junior
Advogado : Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS)
Advogada :Évelin Martins Figueiredo (OAB: 18179/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
6 - Nº: 2000192-54.2021.8.12.0000/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Camapuã / 1ª Vara
Ação Originária : 0800317-05.2021.8.12.0006 / Procedimento Comum Cível
Agravante : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : E. de S. S. J.
Advogado : Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB: 18340/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos
7 - Nº: 0806445-27.2019.8.12.0001/50008">0806445-27.2019.8.12.0001/50008 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0806445-27.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada : Sandra Levino da Silva
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Christianne Melissa Ferreira de Souza (OAB: 11638/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
8 - Nº: 2000088-62.2021.8.12.0000/50002 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0843092-84.2020.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : Sabrina Lucas Meller
DPGE - 2ª Inst. : Paulo Roberto Mattos (OAB: 8703/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
9 - Nº: 0833680-03.2018.8.12.0001/50003">0833680-03.2018.8.12.0001/50003 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0833680-03.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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