TJMS 18/11/2021 - Pág. 236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846
236
Apelante: N. M. da S. R.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS)
Apelante: M. C. da S. C.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS)
Apelante: A. A. da S.
Advogada: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS)
Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS)
Apelante: S. N. de O. F.
Advogada: Kassia Regina Brianez Trulha de Assis (OAB: 20728/MS)
Apelado: M. C. da S. C.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Apelado: N. M. da S. R.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Apelante: R. da S. J.
Advogada: Kassia Regina Brianez Trulha de Assis (OAB: 20728/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Apelado: B. F. C. C. M.
Advogada: Paola Souza Colletti (OAB: 25910/MS)
Apelado: R. J. B.
Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual
OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Apelação Criminal nº 0004334-09.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Apelante: N. M. da S. R.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS)
Apelante: M. C. da S. C.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS)
Apelante: A. A. da S.
Advogada: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS)
Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS)
Apelante: S. N. de O. F.
Advogada: Kassia Regina Brianez Trulha de Assis (OAB: 20728/MS)
Apelado: M. C. da S. C.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Apelado: N. M. da S. R.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Apelante: R. da S. J.
Advogada: Kassia Regina Brianez Trulha de Assis (OAB: 20728/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Apelado: B. F. C. C. M.
Advogada: Paola Souza Colletti (OAB: 25910/MS)
Apelado: R. J. B.
Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Vistos. Intime-se a defesa técnica de Rosivaldo João Batista para apresentar contrarrazões ao recurso do Ministério Público
Estadual (f.11179-1221), no prazo de 8 (oito) dias. Após, conclusos para deliberações. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0005952-29.2019.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelante: Ayslan Riquelme Miguel
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelado: Ayslan Riquelme Miguel
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Ante o exposto, nos termos do art. 107, I, do CP, declaro extinta a punibilidade de Ayslan Riquelme Miguel, em razão de sua
morte, julgando prejudicado os recursos de apelação interpostos nos autos.
Apelação Criminal nº 0006553-26.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
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