TJMS 14/12/2021 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864
Recorrente: Irene Morisco Rapchan
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0819727-40.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Stela Mara Varaschin Salvati
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0819752-53.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Yones Pache Ferreira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0819800-12.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Jandira Ramos Pereira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0820069-51.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Magali Rabelo Mota
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0820157-89.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria Alexandrina Maia Duarte
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0820332-83.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria Lurdes Renedo
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0820397-78.2016.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Beatriz Marina Marques Torraca
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2021.
Recurso Especial nº 0820610-84.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Gedalha Ferreira Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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