TJMS 08/02/2022 - Pág. 255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889
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Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, com
o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
21) Apelação Criminal nº: 0000159-30.2021.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: José Divino dos Santos Rosa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
22) Apelação Criminal nº: 0801347-39.2021.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: M. R. T. L.
da S., Apelado: M. P. E., Apelado: M. R. T. L. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE.
Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, negaram provimento aos recursos ministerial e defensivo. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
23) Apelação Criminal nº: 0028547-18.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Jeferson Lima Martins, Apelante: Jean Carlos dos Santos Ribeiro, Apelante: Jeferson de Oliveira Mendes,
Apelante: Joshua Bruno Barbosa Souza, Apelante: João Paulo Neves Dutra, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado:
Jean Carlos dos Santos Ribeiro, Apelado: Jeferson de Oliveira Mendes, Apelado: Jeferson Lima Martins, Apelado: Joshua Bruno
Barbosa Souza, Apelado: João Paulo Neves Dutra. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos recursos defensivos. Por maioria, em parte com o parecer,
deram parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Estadual, nos termos do voto do Revisor, vencido
em parte o Relator. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
24) Apelação Criminal nº: 0002596-02.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: W. S. da C., Apelante: F. E.
de Q., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade,
com o parecer, rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento aos apelos defensivos. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
25) Apelação Criminal nº: 0002426-70.2013.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Alef Augusto Braga da
Costa, Apelante: Ronaldo Adriano Reis da Silva, Apelante: Paulo Henrique Carvalho Luiz, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares
de nulidade e, no mérito, contra o parecer, deram provimento aos recursos defensivos. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
26) Apelação Criminal nº: 0020730-29.2017.8.12.0001 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Ewald Pinheiro Rossel Junior, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Ewald Pinheiro Rossel Junior.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer,
conheceram parcialmente do recurso de Ewald Pinheiro Rossel Júnior e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. Por
maioria, deram parcial provimento ao recurso ministerial, nos termos do voto do Revisor, vencido o Relator. Designado para o
acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
27) Apelação Criminal nº: 0000698-27.2015.8.12.0048 de Rio Negro/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: José Pedro da Silva, Apelado: Francisco de Assis Luges da Silva, Apelada: Alessandra Aparecida Paiva Flor. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des.
José Ale Ahmad Netto.
28) Apelação Criminal nº: 0005035-28.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Wellinton Rider Carmo da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO
BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por maioria, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do
voto do Revisor, vencido o Relator. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
29) Apelação Criminal nº: 0001538-26.2012.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Anderson Godoi da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por
maioria, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor, vencido o Relator. Designado para o
acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
30) Apelação Criminal nº: 0000911-89.2012.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Hilário Gonçalves, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, em
parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz
Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
31) Apelação Criminal nº: 0002120-28.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Carlos Alves dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por
unanimidade, contra o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz
Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
32) Apelação Criminal nº: 0002754-95.2011.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Otavio Campos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por maioria,
com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor, vencido o Relator. Designado para o acórdão o
Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz
Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
33) Apelação Criminal nº: 0001304-21.2019.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Josiane Aparecida Andrade Lugo, Apelante: Luana Aparecida Lima, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Josiane
Aparecida Andrade Lugo, Apelada: Luana Aparecida Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA
FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso do Ministério Público. Por maioria,
com o parecer, negaram provimento ao recurso defensivo, nos termos do voto do Revisor, vencido o Relator. Designado para o
acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
34) Apelação Criminal nº: 0001655-33.2019.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelado: Ministério Público
Estadual, Apelante: Vitor Augusto Arboleia Souza, Apelante: Caio Victor Florentino de Oliveira, Apelante: Diego da Silva
Magalhães, Interessado: Manoel de Melo Paiva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE.
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