TJMS 07/03/2022 - Pág. 135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4905
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Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual
OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Apelação Cível nº 0841154-98.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Juliane Cristina Gomes
Apelado: C. F. P. de C.
Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS)
Apelada: K. S. V. de C.
Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS)
Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS)
Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS)
Diante do requerimento de f. 384, intime-se o Apelante, para manifestação, no prazo de cinco (5) dias. Oportunamente, dêse vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Intimem-se.
Apelação Criminal nº 0901645-90.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: I. S. F.
Advogado: Renato da Rocha Ferreira (OAB: 3929/MS)
Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS)
Apelante: P. R. B.
Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)
Apelante: M. C. do C.
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB: 694761/MP)
Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz
Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB: 694761/MP)
Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz
Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)
Apelado: I. S. F.
Advogado: Renato da Rocha Ferreira (OAB: 3929/MS)
Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS)
Apelada: P. R. B.
Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)
Apelado: M. C. do C.
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelado: J. S. de M.
Advogado: Antonio Teixeira de Oliveira (OAB: 11229/CE)
1. Para que não haja cerceamento de defesa, baixem-se os autos à Comarca de origem, a fim de que o apelado Joab Silva
de Magalhães, seja intimado, pessoalmente, para para apresentar as contrarrazões ao recurso ministerial. 2. Decorrido o prazo,
sem manifestação da parte, nomeio a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. 3. Após, ao Ministério Público para
apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 1269-1283. 4. Com o retorno dos autos, vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 5.
As partes também deverão ser intimadas para, querendo, apresentar oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º do
Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS.
Apelação Criminal nº 0901646-75.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz
Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB: 694761/MP)
Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)
Apelante: L. F. B. P.
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelante: J. V. R. M.
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelante: D. L. de L.
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelante: C. R. F.
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelante: W. F. M. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelante: L. W. L. N.
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.