TJMS 08/03/2022 - Pág. 389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906
Recorrente: Genival Mota
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Heloisa Helena Victório Mandetta
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Kátia Juliane Lopes de Oliveira
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Lucilene Luzia Bigattão Rios
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Lucinéia Ramos
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Magda Tebcharani
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Margarida Galeano Roman
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Valdir Viana da Silva
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Agda Figueiredo Pailt
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Athena Stoeltzlen Kefalinos
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Daniela Santos Benante
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrente: Emilcy Thomé Gomez
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Sama Magalhães de Carvalho
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Não Consta (OAB: 101/MS)
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução dos autos das instâncias superiores.
Recurso Especial nº 0042637-73.2011.8.12.0000/50001 (2011.008790-3/0001-01)
Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Daniel Dias da Motta
DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
DPGE - 2ª Inst.: QUINTA DPC 2ª INST
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira
Recorrido: Dilza Pereira Paes
DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
DPGE - 2ª Inst.: QUINTA DPC 2ª INST
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira
Recorrido: Herculana Paredes Faustina
DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
DPGE - 2ª Inst.: QUINTA DPC 2ª INST
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira
Recorrido: Izequiel Silvério Pena
DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
DPGE - 2ª Inst.: QUINTA DPC 2ª INST
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira
Recorrido: Maria Aparecida da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
DPGE - 2ª Inst.: QUINTA DPC 2ª INST
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira
Recorrido: Maria Luiza Ramires de Assis
DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
DPGE - 2ª Inst.: QUINTA DPC 2ª INST
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira
Recorrido: Milton Barbosa de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
DPGE - 2ª Inst.: QUINTA DPC 2ª INST
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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