TJMS 10/05/2022 - Pág. 355 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947
355
Intimação da parte autora para que tenha ciência do Despacho de f. 34, cujo trecho segue: “F. 32/33: Defiro a produção da
prova solicitada. Junte-se o respectivo vídeo nos autos. Intime-se o requerente para envio da mídia para o e-mail do cartório.”
Processo 0808725-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: S M Fehu Joias Ltda - ME
ADV: MARIA APARECIDA PAULA DIAS (OAB 20543/MS)
ADV: CAMILA SANTOS OLIVEIRA (OAB 19635/MS)
ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS)
Intimação da parte autora para que tenha ciência da Decisão de f. 33, cujo trecho segue: “Ante o exposto, havendo prevenção
do Juízo da 10.ª Vara do Juizado Especial Central, declino da competência e determino a remessa da ação ao Juízo prevento,
competente para o processamento do feito.”
Processo 0809204-20.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
Reqte: Gabriel Martin Lauar
ADV: ANDRÉ LUÍS ALLE HOLLENDER (OAB 16322/MS)
ADV: LARYSSA WOLFF DINIZ (OAB 20074/MS)
Intimação da parte autora para que tenha ciência da Decisão de f. 21, cujo trecho segue: “Ante o exposto, com fundamento
no 1.º, da Resolução nº 279/1999, reconheço a incompetência deste Juízo para julgar a presente demanda e determino a
remessa dos autos ao Juízo de Direito da 9.ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande Juizado de Trânsito,
observadas as cautelas de praxe.”
Processo 0809244-02.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Nilton Cezar Barreiro Leite
ADV: DALILA BARBOSA SOARES (OAB 16608/MS)
Diante do Despacho de f. 13, intima-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a petição inicial,
devendo juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito, sob pena de extinção.
Processo 0809291-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Borges e Pasolini Servicos Medicos Ss
ADV: RENAN SAAVEDRA GOMES (OAB 18616/MS)
Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 50, cujo dispositivo segue: “Ante o exposto, com fundamento no artigo 8.º,
§1º da Lei n.º 9.099/95, julgo extinta a ação. Sem condenação em custas e honorários.”
Processo 0809327-18.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: José Carlos Silva
ADV: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB 27393A/MS)
Diante do Despacho de f. 23, intima-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do
Código de Processo Civil, informar nos autos, com a juntada de documentação idônea, os locais em que residiu nos anos de
2015 a 2019, que corresponde a 5 anos anteriores à data da inscrição questionada, sob pena de indeferimento da exordial.
Processo 0809332-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Claudiney Furtado de Morais
ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 16625/MT)
Diante do Despacho de f. 26, intima-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código
de Processo Civil, informar nos autos, com a juntada de documentação idônea, os locais em que residiu nos anos de 2016 a
2020, que corresponde a 5 anos anteriores à data da inscrição questionada, sob pena de indeferimento da exordial.
Processo 0809474-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Daniel Leandro da Silva
ADV: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB 27393A/MS)
Diante do Despacho de f. 27, intima-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código
de Processo Civil, informar nos autos, com a juntada de documentação idônea, os locais em que residiu nos anos de 2016
a 2020, que corresponde a 5 anos anteriores à data da inscrição questionada e o contrato de aluguel para comprovação do
endereço, tendo em vista o comprovante juntado em nome de Tatiana Dias Vieira Abdo Martins, sob pena de indeferimento da
exordial.
Processo 0809519-53.2019.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Exeqte: Tessaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Marcelo Zaninelo Ghizani
ADV: LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 13652/MS)
ADV: FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 488/MS)
ADV: FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 488/MS)
Diante do Despacho de f. 117, indique o(a) credor(a), em 15 (quinze) dias, bens livres e desembaraçados passíveis de
penhora do(a) devedor(a).
Processo 0809605-87.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Alison Félix da Silva ME
ADV: MATHEUS DOS SANTOS SANCHES (OAB 24165/MS)
Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 35-36, cujo dispositivo segue: “Ante o exposto, com fundamento no
artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia), JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial
considerando a ausência de pressuposto de validade processual.”
Processo 0809693-28.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Correção Monetária
Exeqte: Arf e Cia Ltda ME
ADV: LEONARDO ROS ORTIZ (OAB 15695/MS)
ADV: LEANDRO RODRIGUES DE MELO (OAB 15577/MS)
Intimação da parte autora para que tenha ciência da Decisão de f. 88, cujo trecho segue: “Assim, indefiro o pedido. No mais,
expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação de bens, observando-se o endereço informado pelo exequente e a
possibilidade de cumprimento nos termos do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil.”
Processo 0810366-84.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Sandra Alma Boabaid Amado ME
ADV: ANA LIDIA OLIVIERI DE OLIVEIRA MAIA (OAB 9278/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.