TJMS 27/05/2022 - Pág. 145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960
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314716/SP)Apelado: Edson da SilvaAdvogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS)Em atenção ao disposto no artigo 10 do
Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Jose Carlos Inacio, Edson
da Silva para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da impugnação à justiça gratuita, arguida em contrarrazões.
Publique-se e intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0801366-37.2015.8.12.0024/50000Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª VaraRelator(a):
Des. Sérgio Fernandes MartinsEmbargante: Zélia Rosa Vilera (Espólio)Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)
Advogado: Galileu da Silva Pires (OAB: 22043/MS)Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/AAdvogado:
Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS)Interessado: Ademar VileráAdvogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)Interessado: Valderes
Vilerá de OliveiraAdvogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)Interessado: Rosalvo VileráAdvogado: Leandro José
Guerra (OAB: 12191A/MS)Interessado: Maria Valdete Vilerá da SilvaAdvogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)
Interessado: Francisco Rodrigues VileráAdvogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)Interessado: Cleide Rosa Vilerá
SilvaAdvogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)Interessado: José Roberto VileráAdvogado: Leandro José Guerra
(OAB: 12191A/MS)Interessado: José Pedro VileráAdvogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)Interessada: Onilce Leme
do Prado IglesiasAdvogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)Interessado: Eliade do Prado Vilerá BarbosaAdvogado:
Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)Interessado: Elismeire do Prado VileráAdvogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/
MS)Interessado: Moacir Vilerá (Espólio)Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS)Intime-se o banco embargado para,
querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de
Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
Embargos de Declaração Cível nº 0801506-93.2018.8.12.0015/50000Comarca de Miranda - 2ª VaraRelator(a): Des. Dorival
Renato PavanEmbargante: Militino Francisco AnastacioAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane
Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Embargado: Banco Bmg S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0801538-39.2020.8.12.0012Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro
FassaApelante: W. de A. F.Advogada: Ana Paula Fontoura Froes (OAB: 21908/MS)Advogado: Crislaine Francisca de Souza
(OAB: 23486/MS)Apelada: I. S. F.Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS)RepreLeg:
Elaine Cristina SamarrenhoInteressado: M. P. E.Dê-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se.
Apelação Cível nº 0801590-04.2018.8.12.0045Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto
Castro FassaApelante: João Carlos Gomes ArguelhoAdvogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS)Advogado: José
Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS)Apelada: Maria Ines Ferreira Barbosa MariAdvogado: Ademir Mico Camilo (OAB:
16286/MS)Advogada: Camila Garcia de Brito Camilo (OAB: 219291/RJ)Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de
Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Maria Ines Ferreira Barbosa Mari, para,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprove a condição de pessoa hipossuficiente, uma vez que há impugnação à justiça gratuita
concedida na sentença, devendo trazer aos autos prova de ganhos e gastos. Publique-se e intime-se.
Apelação Cível nº 0801701-06.2021.8.12.0005Comarca de Aquidauana - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto
Castro FassaApelante: Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura e Câmara de Aquidauana - SinprecamAdvogado: Adriano
Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)Apelado: Lucena & Matos LtdaAdvogada: Renata Puccini Trindade (OAB: 18026/MS)Advogado:
Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB: 9593/MS)Diante disso, homologo a desistência pleiteada, o que faço com fulcro no art.
998, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I.
Apelação Cível nº 0801805-88.2013.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara BancáriaRelator(a): Des. João Maria
LósApelante: Banco Original do Agronegócio S/AAdvogado: João Guilherme Dal Fabbro (OAB: 234663/SP)Advogado: Gustavo
Amato Pissini (OAB: 261030/SP)Advogado: José Eduardo Polisel Gonçalves (OAB: 5821B/MT)Apelante: Jair Fraga Vieira
NetoAdvogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS)Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS)Apelado: Jair
Fraga Vieira NetoAdvogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS)Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/
MS)Apelado: Banco Original do Agronegócio S/AAdvogado: João Guilherme Dal Fabbro (OAB: 234663/SP)Advogado: Gustavo
Amato Pissini (OAB: 261030/SP)Advogado: José Eduardo Polisel Gonçalves (OAB: 5821B/MT)Interessado: Banco JBS S/AAs
partes informam que realizaram autocomposição para por fim ao litígio (fls. 591), configurando, assim, a perda de objeto do
recurso. De fato, a transação informada pela parte recorrente gera a perda superveniente do objeto, não mais subsistindo
interesse processual no que diz respeito aos recursos. Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo
Civil, julgo prejudicado o presente recurso e determino o retorno dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo
firmado entre as partes. P.I.
Embargos de Declaração Cível nº 0802269-13.2021.8.12.0008/50000Comarca de Corumbá - 3ª Vara CívelRelator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Banco Votorantim S.A.Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF)
Embargado: Ralf jose BezerraAdvogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS)Considerando que o recurso
interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao
presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Remessa Necessária Cível nº 0802604-31.2019.8.12.0031Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Des. Odemilson Roberto
Castro FassaJuízo Recorr.: J. de D. da 2 V. da C. de C.Recorrido: M. de F. V.Advogado: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/
MS)Recorrido: E. V. de M.Curadora: Maria de Fátima VicenteRecorrido: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Procuradoria-Geral
do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS)Recorrido: M. de C.Advogada: Adriana Cristina Aveiro (OAB: 13313/MS)Repre.
Legal: Prefeito Municipal de Caarapó/MSInteressado: M. P. E.Dê-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se.
Apelação Cível nº 0802719-86.2018.8.12.0031Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro
FassaApelante: D. P. do E. de M. G. do S.DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS)Apelante: E. de M.
G. do S.Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)Apelado: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Rodrigo Campos
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