TJMS 07/06/2022 - Pág. 575 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967
575
1. F. 143: sem prejuízo do ato processual de f. 68/69, designo o dia 19 de julho de 2022, às 13:00 horas, para o interrogatório
do réu. 2. Intimem-se. Às providências necessárias.
Processo 0800027-04.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Reqte: Maria José Moreira dos Santos Elias
ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS)
1. Intimem-se as partes - a autora através da imprensa oficial e a requerida mediante vista dos autos à Defensoria Pública para razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença.
Processo 0800028-86.2019.8.12.0024 (apensado ao Processo 0800027-04.2019.8.12.0024) - Procedimento Comum
Cível - Direito de Imagem
Reqte: Evandro Rodrigues Lima - Reqda: Tereza Barbosa Ramos
ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS)
ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
1. Intimem-se as partes - a autora através da imprensa oficial e a requerida mediante vista dos autos à Defensoria Pública para razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença.
Processo 0800030-56.2019.8.12.0024 (apensado ao Processo 0800027-04.2019.8.12.0024) - Procedimento Comum
Cível - Direito de Imagem
Reqte: Evandro Rodrigues Lima - Reqdo: Alaor Bernardes da Silva Filho
ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS)
ADV: JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA (OAB 19074/MS)
1. Intimem-se as partes, através da imprensa oficial, para razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. A
Processo 0800031-41.2019.8.12.0024 (apensado ao Processo 0800027-04.2019.8.12.0024) - Procedimento Comum
Cível - Direito de Imagem
Reqte: Evandro Rodrigues Lima - Reqdo: Celso Canuto Serio
ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS)
ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
1. Intimem-se as partes, através da imprensa oficial, para razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos para sentença.
Processo 0800032-26.2019.8.12.0024 (apensado ao Processo 0800027-04.2019.8.12.0024) - Procedimento Comum
Cível - Direito de Imagem
Reqte: Evandro Rodrigues Lima - Reqdo: Ronaldo Aparecido Campos Novaes Correa
ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS)
ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
1. Intimem-se as partes, através da imprensa oficial, para razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos para sentença.
Processo 0800033-11.2019.8.12.0024 (apensado ao Processo 0800027-04.2019.8.12.0024) - Procedimento Comum
Cível - Direito de Imagem
Reqte: Evandro Rodrigues Lima - Reqda: Patrícia Andrade dos Santos
ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS)
ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
1. Intimem-se as partes, através da imprensa oficial, para razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos para sentença.
Processo 0800036-63.2019.8.12.0024 (apensado ao Processo 0800027-04.2019.8.12.0024) - Procedimento Comum
Cível - Direito de Imagem
Reqte: Maria José Moreira dos Santos Elias - Reqdo: Celso Canuto Serio
ADV: EVERTON CARAMURU ALVES (OAB 11921/MS)
ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS)
ADV: JOSEANE SAMARA AGUSTINI (OAB 16840/MS)
F. 167/168: anote-se e intime-se a parte requerida para a regularizar a sua representação processual, no prazo de 5 cinco)
dias, sob pena de ser considerado revel (CPC, art. 76).
Processo 0800042-70.2019.8.12.0024 (apensado ao Processo 0800027-04.2019.8.12.0024) - Procedimento Comum
Cível - Direito de Imagem
Reqte: Maria José Moreira dos Santos Elias
ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS)
1. Intimem-se as partes, através da imprensa oficial, para razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. A
Processo 0800044-40.2019.8.12.0024 (apensado ao Processo 0800027-04.2019.8.12.0024) - Procedimento Comum
Cível - Direito de Imagem
Reqte: Maria José Moreira dos Santos Elias
ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS)
1. F. 89/90: anote-se e intime-se a parte requerida para a regularizar a sua representação processual, no prazo de 5 cinco)
dias, sob pena de ser considerado revel (CPC, art. 76).
Processo 0800046-78.2017.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Antonio Bento Nunes
ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB 111577/SP)
1. F. 322: diga o INSS relativamente aos pretendidos honorários sucumbenciais, apresentando, se o caso, a conta de
liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com apresentação do cálculo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo
de 10 (dez) dias, consignando-se que, caso não concorde, deverá requerer o cumprimento de sentença contra a Fazenda
Pública, a teor do disposto no art. 534 ss., do CPC. 3
Processo 0800176-63.2020.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Reqte: Antônio Cezar Zanoni
ADV: ALYNE ALVES DE QUEIROZ (OAB 10358/MS)
Tendo em vista que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença (CPC, art. 485, § 5º), mas considerando
que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido, desistir do recurso (CPC, art. 998, caput), intime-se
a parte autora se pretende a desistência do recurso de apelação interposto, no prazo de 5 (cinco) dias, hipótese em que, ou na
inércia, desde já, resta homologada, arquivandose, oportunamente, os presentes autos. 1.1. Ratificada pretensão de desistência
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