TJMS 07/06/2022 - Pág. 840 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967
840
volante
Réu: Rafael Ferreira Martins
ADV: GERSON MIRANDA DA SILVA (OAB 13379/MS)
Intima-se para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias.
Processo 0000167-46.2021.8.12.0042 (apensado ao Processo 0001876-73.2021.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado
Indiciado: Paulo Francisco de Santana - Pablo Santos Lima
ADV: JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES (OAB 11648/MS)
Intima-se para apresentar alegações finais.
Processo 0000343-50.2006.8.12.0042 (042.06.000343-1) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Reqte: Espólio de Jorci de Oliveira Alves
ADV: VALDIR FERREIRA DA SILVA (OAB 4843/MS)
ADV: GERSON MIRANDA DA SILVA (OAB 13379/MS)
Tendo em vista o pagamento do valor devido, julgo, por sentença, extinta a obrigação do devedor em relação ao débito
exequendo, e decreto a extinção do processo, ex vi do art. 924, II, do CPC/2015.
Processo 0000347-14.2011.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos
Reqte: Jorcimario Arruda de Oliveira
ADV: GERSON MIRANDA DA SILVA (OAB 13379/MS)
Intime-se o autor para manifestar-se sobre a petição de f. 435-439 e cálculos que a acompanham, no prazo de 20 dias,
ciente de que a inércia implicará que sejam considerados corretos os cálculos da instituição financeira.
Processo 0000403-95.2021.8.12.0042 (apensado ao Processo 0000169-16.2021.8.12.0042) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Ameaça
Autor: ‘Ministério Público Estadual - Indiciado: Simão Oliveira da Costa
Abra-se vista as partes para apresentarem alegações finais.
Processo 0000535-26.2019.8.12.0042 (apensado ao Processo 0000154-18.2019.8.12.0042) (processo principal
0000154-18.2019.8.12.0042) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado
Réu: Robson Stangori Cavalcante
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
Intime-se as partes acerca de r. despacho de fls. 65.
Processo 0000576-85.2022.8.12.0042 - Carta Precatória Cível - Intimação
Exeqte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região -crecims
ADV: DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO (OAB 15932/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 dias, recolher as diligência(s) do oficial de justiça, necessária(s) ao cumprimento do
mandado.
Processo 0000749-27.2013.8.12.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Caixa Econômica Federal
ADV: VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI (OAB 7594/MS)
ADV: LILIAN ERTZOGUE MARQUES (OAB 10256/MS)
ADV: MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA (OAB 10489/MS)
ADV: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE (OAB 11702/MS)
Fiquem as partes cientes do despacho de fls. 249
Processo 0000929-62.2021.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos
Exeqte: Luiz de Souza Pinto
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos prescrição médica e orçamento atualizados.
Processo 0001127-12.2015.8.12.0042 (processo principal 0800690-74.2011.8.12.0042) - Oposição - Usucapião
Ordinária
Optos: Lucas Correia Wolhanuik - Soeli do Prado e outro
ADV: WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO (OAB 5782/MS)
Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso (fls.151/159).
Processo 0001279-75.2006.8.12.0042 (042.06.001279-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Marcio Ramos de Souza
ADV: MARCELO PILOTO MACIEL (OAB 8222B/MT)
Fica a parte intimada acerca do despacho de fls. 286/288.
Processo 0001315-78.2010.8.12.0042 (042.10.001315-7) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Kassia Villalba Lara
ADV: VALDIR FERREIRA DA SILVA (OAB 4843/MS)
Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento do ITCD incidente sobre o bem
imóvel inscrito na matrícula de n.º 701, conforme requerido pelo Estado do Mato Grosso do Sul (fl.156).
Processo 0001327-87.2013.8.12.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Ministerio Publico Estadual - Indiciado: Iranizo de Lima
Abra-se vistas as partes para apresentarem alegações finais.
Processo 0001782-38.2002.8.12.0042 (042.02.001782-2) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Nelson Ferraz de Oliveira e outros - Herdeiro: Alcinda Ferreira de Oliveira e outro - Invtardo: Alexandre Francisco
de Oliveira
ADV: DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL
ADV: DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL
ADV: DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL
ADV: JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA (OAB 15981/MS)
Intime-se o inventariante para prosseguimento do feito, prazo de 15 dias, apresentando plano de partilha, sob pena de
extinção e arquivamento.
Processo 0002118-32.2008.8.12.0042 (apensado ao Processo 0000497-97.2008.8.12.0042) (042.08.002118-4) Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.