TJMS 04/07/2022 - Pág. 313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983
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Ferreira (OAB: 15713/MS)Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS)Encaminhem-se os
autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação acerca da preliminar de incompetência desta Corte para o julgamento
da presente demanda. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1420459-96.2021.8.12.0000Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª VaraRelator(a): Des. Zaloar
Murat Martins de SouzaAgravante: W. S. R. G.DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’Ana de OliveiraDPGE - 2ª Inst.: Renata Gomes
Bernardes Leal (OAB: 49004/DP)Agravado: M. P. E.Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento pela
perda do objeto.
Inquérito Policial nº 1600046-49.2019.8.12.0000Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesAutor: M. P. E.Proc. Just:
Paulo Cezar dos PassosInvestigado: A. F. da S. J.Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP)Advogado: Alex
Humberto Cruz (OAB: 19359A/MS)Investigado: W. T. de L.Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS)Advogado: Leonardo
Demeis Flávio (OAB: 23826/MS)Advogado: Aury Celso Lima Lopes Junior (OAB: 31549/RS)Advogada: Virgina Pacheco Lessa
(OAB: 57401/RS)Advogado: Vitor Paczek Machado (OAB: 97603/RS)Advogado: Antônio Brum Brossard de Souza Pinto (OAB:
110857/RS)Advogado: Pedro Zucchetti Filho (OAB: 93477/RS)Advogado: Rogério Fernando Taffarello (OAB: 242506/SP)
Advogado: Marcela Venturini Diorio (OAB: 271258/SP)Advogada: Paola Rossi Pantaleão (OAB: 356987/SP)Investigado: J. S.
D.Advogado: Márcio Cesar de Almeida Dutra (OAB: 8098/MS)Interessado: M. P. do E. de M. G. do S.Campo Grande - MS, 30
de junho de 2022.
Conselho de Justificação nº 1600288-03.2022.8.12.0000Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa FlorenceRequerente: Estado
de Mato Grosso do SulRepre. Legal: Reinaldo Azambuja SilvaProc. do Estado: Rafael Antônio Mauá Timóteo (OAB: 10997/
MS)Requerido: Itamara Romeiro NogueiraAdvogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)Advogado: Marcos
Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)Ante o exposto, não conheço da presente representação, determinando a
restituição dos presentes autos ao Exmo. Senhor Governador do Estado, para as providências que reputar pertinentes. Decisão
em conformidade com o parecer. P.I.
Cautelar Inominada Criminal nº 1600478-68.2019.8.12.0000Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesAutor: M. P.
E.Proc. Just: Paulo Cezar dos PassosRecorrido: A. F. da S. J.Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP)Advogado:
Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP)Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP)Advogada: Júlia
Lescova Inojosa (OAB: 429061/SP)Advogado: Leopoldo Steffano Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP)Reqda: E.
A. F. da S.Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP)Advogado: Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP)
Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP)Advogada: Júlia Lescova Inojosa (OAB: 429061/SP)Advogado:
Leopoldo Steffano Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP)Requerido: F. P. C. P.Advogado: José Belga Assis Trad (OAB:
10790/MS)Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS)Recorrido: W. T. de L.Advogado: Aury Celso Lima Lopes
Junior (OAB: 31549/RS)Advogada: Virgina Pacheco Lessa (OAB: 57401/RS)Advogado: Vitor Paczek Machado (OAB: 97603/
RS)Advogado: Antônio Brum Brossard de Souza Pinto (OAB: 110857/RS)Advogado: Pedro Zucchetti Filho (OAB: 93477/RS)
Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS)Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS)Advogado: Rogério Fernando
Taffarello (OAB: 242506/SP)Advogado: Marcela Venturini Diorio (OAB: 271258/SP)Advogada: Paola Rossi Pantaleão (OAB:
356987/SP)Recorrido: J. S. D.Advogado: Márcio Cesar de Almeida Dutra (OAB: 8098/MS)Requerido: P. A. S. R.Advogado:
Andrieli Ferreira Garcia (OAB: 94883/PR)Interessado: M. P. do E. de M. G. do S.Campo Grande - MS, 30 de junho de 2022.
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico nº 1600479-53.2019.8.12.0000Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes
MarquesRequerente: M. P. E.Proc. Just: Paulo Cezar dos PassosRequerido: F. P. C. P.Advogado: José Belga Assis Trad (OAB:
10790/MS)Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS)Requerido: A. F. da S. J.Advogado: Cristiano Avila Maronna
(OAB: 122486/SP)Advogado: Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP)Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB:
146315/SP)Advogada: Júlia Lescova Inojosa (OAB: 429061/SP)Advogado: Leopoldo Steffano Gonçalves Leone Louveira (OAB:
194554/SP)Requerido: P. A. S. R.Advogado: Andrieli Ferreira Garcia (OAB: 94883/PR)Requerido: J. S. D.Advogado: Márcio
Cesar de Almeida Dutra (OAB: 8098/MS)Interessado: M. P. do E. de M. G. do S.Interessado: W. T. de L.Advogado: Aury Celso
Lima Lopes Junior (OAB: 31549/RS)Advogada: Virgina Pacheco Lessa (OAB: 57401/RS)Advogado: Vitor Paczek Machado
(OAB: 97603/RS)Advogado: Antônio Brum Brossard de Souza Pinto (OAB: 110857/RS)Advogado: Pedro Zucchetti Filho (OAB:
93477/RS)Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS)Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS)Advogado: Rogério
Fernando Taffarello (OAB: 242506/SP)Advogado: Marcela Venturini Diorio (OAB: 271258/SP)Advogada: Paola Rossi Pantaleão
(OAB: 356987/SP)Campo Grande - MS, 30 de junho de 2022
Inquérito Policial nº 1600504-66.2019.8.12.0000Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesAutor: M. P. E.Proc. Just:
Alexandre Magno Benites de LacerdaInvestigado: A. F. da S. J.Advogado: Alex Humberto Cruz (OAB: 19359A/MS)Advogado:
Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP)Advogado: Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP)Advogada: Júlia Lescova
Inojosa (OAB: 429061/SP)Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP)Interessado: M. P. E.Campo Grande - MS,
30 de junho de 2022.
Cautelar Inominada Criminal nº 1600854-20.2020.8.12.0000Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesRequerente:
M. P. E.Proc. Just: Paulo Cezar dos PassosRequerido: A. F. da S. J.Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP)
Advogado: Leopoldo Steffano Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP)Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/
SP)Advogado: Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP)Advogada: Júlia Lescova Inojosa (OAB: 429061/SP)Reqda: E. A. F.
da S.Advogado: Leopoldo Steffano Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP)Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB:
146315/SP)Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP)Advogado: Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP)
Advogada: Júlia Lescova Inojosa (OAB: 429061/SP)Interessado: M. P. do E. de M. G. do S.Interessado: R. M. C. R.Advogada:
Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS)Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS)Interessada: A. da
S. C. R.Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS)Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS)
Interessado: F. C.Advogado: Aires Gonçalves (OAB: 1342/MS)Advogada: Christiane Gonçalves da Paz (OAB: 10081/MS)
Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa (OAB: 14019/MS)Advogada: Karla Gonçalves Amorim (OAB: 4726/MS)Interessado: O.
A. de S. (Espólio)RepreLeg: Tania Regina Alves de SouzaAdvogado: Wagner Almeida Turini (OAB: 5541/MS)Campo Grande MS, 30 de junho de 2022.
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