TJMS 31/08/2022 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5023
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Agravo de Instrumento nº 1407839-18.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 8ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre
RaslanAgravante: Aparício José GonçalvesAdvogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)Agravado: Facebook Serviços
Online do Brasil LtdaAdvogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS)Diante do exposto, acolho a preliminar suscitada
de perda superveniente do objeto e, julgo prejudicado este agravo de instrumento interposto por Aparício José Gonçalves.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1411326-93.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson
Roberto Castro FassaAgravante: Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho MedicoAdvogado: Eugênio Guimarães Calazans
(OAB: 40399/MG)Agravado: Leonildes de Souza CunhaRepreLeg: Zulma Alves Souza FernandesDPGE - 1ª Inst.: Ilton Barreto
da Motta (OAB: 390011/DP)Assim, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada. Comunique-se ao
MM Juiz a quo. Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15),
na forma prevista no inciso II do art. 1019, do Código de Processo Civil/15. Publique-se. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1411645-61.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Des. João Maria LósAgravante: H. A. V. C.DPGE - 1ª Inst.: João Iago Oliveira AlvarengaAgravada:
L. I. C.Advogado: Adriel Eugênio Nunes Gomes (OAB: 26504/MS)Destarte, impõe-se o recebimento apenas no efeito devolutivo,
a fim de que a parte agravada seja intimada para o exercício do contraditório, antes da decisão definitiva do presente recurso.
Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e recebo o recuso somente no efeito devolutivo.
Defiro a gratuidade judiciária à agravante, diante da comprovação em fazer jus a tal benefícios. Intime-se a parte agravada para,
querendo, responder o recurso no prazo de 15 dias (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). Sem prejuízo, à PGJ para
emissão de parecer.
Agravo de Instrumento nº 1411999-86.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. João Maria LósAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Agravada:
Claudeir Alves MataAssim, não constatada a presença dos requisitos autorizadores para a atribuição do efeito suspensivo/
concessão tutela recursal, recebo-o apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para responder no prazo legal, nos
termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1403479-40.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson
Roberto Castro FassaAgravante: Giuvana VargasAdvogada: Giuvana Vargas (OAB: 11511/MS)Advogado: Milton Costa Faria
(OAB: 2931A/MS)Agravante: Milton Costa FariaAdvogada: Giuvana Vargas (OAB: 11511/MS)Advogado: Milton Costa Faria
(OAB: 2931A/MS)Agravado: José da Silva Latta NetoAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Elaine
Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP)Interessado: Marcelo de Freitas LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/
SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Marinho da Silva LattaAdvogado: Ana Verginia Latta
Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Raulina Latta LealAdvogado:
Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Sandra
Queiroz LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)
Interessado: Duarte da Silva Latta JúniorAdvogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Advogado: Luiz Carlos Areco
(OAB: 3526/MS)Interessada: Ana Maria da Silva Lata EscobarAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada:
Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Valdolino Garcia de Castro e SilvaAdvogado: Ana Verginia Latta
Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Divino de Castro LataAdvogado:
Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessada: Maria José
Garcia MoreiraAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)
Interessado: Pedro da Silva LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo
(OAB: 17551/MS)Interessado: Rubens da Silva Castro (Espólio)Interessado: Paulo Antonio CorreaAdvogado: Aldeir Gomes de
Almeida (OAB: 11384/MS)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Interessado: Nasser Moreira JaroucheAdvogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)Nos autos do recurso de agravo
de instrumento, intime-se os agravantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestem-se acerca das questões de
mérito aduzidas nas contrarrazões de f. 241-248.
Agravo de Instrumento nº 1403479-40.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson
Roberto Castro FassaAgravante: Giuvana VargasAdvogada: Giuvana Vargas (OAB: 11511/MS)Advogado: Milton Costa Faria
(OAB: 2931A/MS)Agravante: Milton Costa FariaAdvogada: Giuvana Vargas (OAB: 11511/MS)Advogado: Milton Costa Faria
(OAB: 2931A/MS)Agravado: José da Silva Latta NetoAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Elaine
Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP)Interessado: Marcelo de Freitas LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/
SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Marinho da Silva LattaAdvogado: Ana Verginia Latta
Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Raulina Latta LealAdvogado:
Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Sandra
Queiroz LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)
Interessado: Duarte da Silva Latta JúniorAdvogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Advogado: Luiz Carlos Areco
(OAB: 3526/MS)Interessada: Ana Maria da Silva Lata EscobarAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada:
Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Valdolino Garcia de Castro e SilvaAdvogado: Ana Verginia Latta
Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Divino de Castro LataAdvogado:
Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessada: Maria José
Garcia MoreiraAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)
Interessado: Pedro da Silva LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo
(OAB: 17551/MS)Interessado: Rubens da Silva Castro (Espólio)Interessado: Paulo Antonio CorreaAdvogado: Aldeir Gomes de
Almeida (OAB: 11384/MS)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Interessado: Nasser Moreira JaroucheAdvogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)Considerando que, em Embargos
de Declaração opostos contra a decisão de f. 303-308 (sequencial 50000), foi reconhecida a tempestividade da manifestação
de Nasser Moreira Jarouche de f. 241-248, determino a intimação dos agravantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
manifestem-se acerca dos argumentos de mérito expendidos nessa manifestação, notadamente sobre a preclusão alegada.
Colacione-se aos autos deste agravo de instrumento, cópia da decisão monocrática proferida às f. 26-29 nos mencionados
Embargos de Declaração (sequencial 50000). Intime-se.
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