TJMS 07/11/2022 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065
235
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento.
Agravo de Instrumento nº 1418099-57.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Agravada: Tatiane Santos de SouzaEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - USO
DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - NULIDADE DA DECISÃO AFASTADA - PEDIDO EXPRESSO, E SUCESSIVO, CONSTANTE
DA INICIAL - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DOS ANTERIORES - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..
Agravo de Instrumento nº 1418154-08.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Agravado: Altair Vargas de AraujoEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - USO
DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - NULIDADE DA DECISÃO AFASTADA - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DAS PROPOSIÇÕES
DO EXEQUENTE EXPOSTA, SUCESSIVAMENTE, NA INICIAL - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento.
Agravo de Instrumento nº 1418178-36.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProcurador: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)Agravado:
Benedita Maria Carvalho OliveiraEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - USO
DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - NULIDADE DA DECISÃO AFASTADA - PEDIDO EXPRESSO, E SUCESSIVO, CONSTANTE
DA INICIAL - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DOS ANTERIORES - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal..
Agravo de Instrumento nº 1418179-21.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Agravado: José Renildo de MenezesEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE
- USO DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - NULIDADE DA DECISÃO AFASTADA - PEDIDO EXPRESSO, E SUCESSIVO,
CONSTANTE DA INICIAL - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DOS ANTERIORES - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por
maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento.
Agravo de Instrumento nº 1418203-49.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Agravado: Vera Lucia SodreEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - USO DO
SISBAJUD - INDEFERIMENTO - NULIDADE DA DECISÃO AFASTADA - PEDIDO EXPRESSO, E SUCESSIVO, CONSTANTE DA
INICIAL - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DOS ANTERIORES - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento.
Agravo de Instrumento nº 1418233-84.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProcurador: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)Agravado:
José Carlos do Carmo NevesEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - USO DO
SISBAJUD - INDEFERIMENTO - NULIDADE DA DECISÃO AFASTADA - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DAS PROPOSIÇÕES DO
EXEQUENTE EXPOSTA, SUCESSIVAMENTE, NA INICIAL - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..
Agravo de Instrumento nº 1418264-07.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProcurador: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)Agravado:
Gilberto Nunes ValterEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - USO DO
SISBAJUD - INDEFERIMENTO - NULIDADE DA DECISÃO AFASTADA - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DAS PROPOSIÇÕES
DO EXEQUENTE EXPOSTA, SUCESSIVAMENTE, NA INICIAL - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..
Agravo de Instrumento nº 1418280-58.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Agravado: Rafael da Cunha GobbiEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - USO
DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - NULIDADE DA DECISÃO AFASTADA - PEDIDO EXPRESSO, E SUCESSIVO, CONSTANTE
DA INICIAL - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DOS ANTERIORES - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.