TJMS 09/01/2023 - Pág. 188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091
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Apelação Cível nº 0821833-09.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara
Dantas da Silva Apelante: Hidroface Piscinas Ltda Advogado: Tiago Martins Pitthan (OAB: 24907/MS) Apelado: Aurélio Nogueira
Costa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Diante do exposto, considerando o que estabelece o artigo 1.003,
§§ 3° e 5º do Código de Processo Civil, não conheço do Recurso de Apelação Cível interposto por Hidroface Piscinas Ltda
porquanto manifestamente inadmissível, pela intempestividade, o que faço monocraticamente, nos moldes do art. 932, inciso III,
do Código de Processo Civil. Após as devidas baixas, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0826248-06.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a):
Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: Caiado Pneus Ltda Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/
SP) Embargante: Log Engenharia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Log Engenharia
Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Caiado Pneus Ltda Advogado: Ricardo Nogueira
de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia
constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de
Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias. P.I.
Apelação Cível nº 0833629-31.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto
de Oliveira Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado:
Jovanilson Pereira Pardins Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS)
Diante do exposto, com escopo de evitar decisões contraditórias, determino o SOBRESTAMENTO do presente recurso, nos
termos da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.874.811 - SC (Tema 1112). À Secretaria Judiciária para que adote os atos
administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado. Intimem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1404961-23.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: C. A. M. F. Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP)
Advogada: Priscila Correia (OAB: 468720/SP) Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Embargante: G. S. de F.
M. Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogada: Priscila Correia (OAB: 468720/SP) Advogado: Flávio
Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Embargado: B. B. S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Interessado: J. de D. da 1 V. C. da C. de C. G. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Carlos Augusto
Melke Filho e Gabriela Sobral de Figueiredo Melke. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1408563-22.2022.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas
da Silva Agravante: Município de Bataguassu Proc. Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS) Agravado: José Sérgio
Cezar DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa
Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil,
julgo prejudicado o Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Bataguassu, pela perda superveniente de seu objeto.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.
Agravo de Instrumento nº 1409331-79.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto
de Oliveira Agravante: J. C. C. M. B. Soc. Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS)
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Advogado: Ary
Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Agravado: S. F. A. e Á LTDA ( F. Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna
Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravado: S. F. E. i LTDA ( F. Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna
Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravado: S. F. E. I. LTDA ( F. Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna
Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravado: S. M. E. e P. LTDA. Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada:
Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravado: S. P. E. e P. LTDA. ( M. F. Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/
MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Interessado: V. C. C. e P. S. LTDA Interessado: G. de B. C. M. B.
Advogado: Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP) Interessado: M. de B. B. Advogado: Daniel Penteado de Castro (OAB:
220869/SP) Interessado: D. P. e E. O. LTDA. Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP) Advogado: Bruno Poppa
(OAB: 247327/SP) Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva
(OAB: 343143/SP) Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP) Interessada: C. de B. C. M. B. P. Advogado: Ricardo
Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB:
299907/SP) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP) Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/
SP) Interessado: F. de B. B. Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/
SP) Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/
SP) Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP) Interessado: A. C. LTDA. Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB:
143227A/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) Advogado:
Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP) Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP) Diante do exposto,
com base no artigo 313, inc. II, do CPC/2015, determino a prorrogação da suspensão dos presentes autos, por mais seis (6)
meses. Aguardem-se os autos em Cartório. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1416173-12.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto
de Oliveira Agravante: A. C. LTDA. Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB:
143227A/SP) Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB:
343143/SP) Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP) Advogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS)
Agravado: S. F. E. I. LTDA ( F. (Massa Falida) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos
(OAB: 9999/MS) Agravado: S. M. E. e P. LTDA ( F. (Massa Falida) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada:
Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravado: S. P. E. P. LTDA ( F. (Massa Falida) Advogado: Rafael Vincensi (OAB:
16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravado: S. F. E. i LTDA. ( F. (Massa Falida) Advogado:
Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravado: S. F. A. e Á LTDA ( F. (Massa
Falida) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Interessado: J. C.
C. M. B. Interessado: G. de B. C. M. B. Interessada: C. de B. C. M. B. P. Interessado: F. de B. B. Advogado: Ricardo Cholbi
Tepedino (OAB: 143227A/SP) Interessado: M. de B. B. Interessado: D. P. e E. O. LTDA. Diante do exposto, com base no artigo
313, inc. II, do CPC/2015, determino a prorrogação da suspensão dos presentes autos, por mais seis (6) meses. Aguardem-se
os autos em Cartório. Cumpra-se.
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