TJMS 27/01/2023 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5105
7
Departamento de Correição Extrajudicial e Apoio às Unidades Extrajudiciais – Inutilização
de Papel de Segurança.
O Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais, COMUNICA aos Juízes de Direito deste Estado, a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça da
Federação e do Distrito Federal, aos notários, aos registradores e ao público em geral, a inutilização do papel de segurança
para apostilamento, em razão de erro de impressão, com número de série BR 158162 004034484, registrada na certidão
nº 001/2023, conforme Ofício nº 05/2023, de 20/1/2023, da Sra. Raquel Keiko Arakava, substituta do 3º Serviço Notarial da
comarca de Dourados/MS.
Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se.
Campo Grande-MS, 26 de janeiro de 2023.
(a) Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva
Corregedor-Geral de Justiça
Gilda Clarice Prieto dos Santos
Diretora da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça
Secretaria de Bens e Serviços
Departamento de Compras, Licitações e Contratos
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022
PROCESSO Nº 157.386.0091/2022
REF: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de montagem e desmontagem de divisórias padrão
Abatex ou compatível técnica.
A Pregoeira C O M U N I C A todos os interessados a participarem de nova sessão licitatória em continuação aos trabalhos
já iniciados para o LOTE 01, que ocorrerá no dia 30.01.2023, às 13:00 horas (horário do Estado do Mato Grosso do Sul),
no Sistema Gestor de Compras do TJMS, sítio www5.tjms.jus.br/licitacoes opção “Pregões Eletrônicos – Sistema Gestor de
Compras – SGC”.
Campo Grande/MS, 26 de janeiro de 2023.
Ione Pereira Quirino Ferreira
Pregoeira
Departamento de Compras, Licitações e Contratos/TJMS
Publicação nº 042/2023.
Extrato do Termo de Cooperação Mútua N.º 03.001/2023.
Processo n.º 157.123.0001/2023.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Selvíria/MS.
Representante do TJMS: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: A instalação de Unidade de Apoio à Justiça, no Município de Selvíria/MS, conforme previsto nos Provimentos do
Conselho Superior da Magistratura n.º 561, de 9 de novembro de 2021 e nº 588, de 30 de agosto de 2022, do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso do Sul, para uso do Poder Judiciário Estadual, com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça
no âmbito do respectivo município, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Prazo: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em especial em seu artigo 184, e demais disposições
legais pertinentes.
Data da assinatura: 24 de janeiro de 2023.
Campo Grande/MS, 26 de janeiro de 2023.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
ITEM
1
2
3
PODER JUDICIÁRIO/MS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LISTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS - RESOLUÇÃO Nº 83/2009 CNJ
DESCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ANO
TOYOTA CAMRY XLE 3.5
Institucional
2013
TOYOTA CAMRY XLE HYBRID
Representação
2022
TOYOTA CAMRY XLE HYBRID
Representação
2022
PLACA
NRZ 4A93
RWE 7I35
RWE 9E19
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.