TJMSP 01/04/2008 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 60ª · São Paulo, Terça-Feira, 01 de abril de 2008.
caderno único
Presidente:
Juiz Fernando Pereira
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CIVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
SEÇÃO PROCESSUAL:
1919/07 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Liminar – ANDRÉA FAIBEN VIANA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (PLB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestar-se sobre a contestação de fls. 53/60 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 24.03.2008.
Advogados: Dra. Marcela Roque Rizzo – OAB/SP 253.360, Dr. Benjamim Ferreira de Oliveira – OAB/SP
245.779 e Dr. Marcelo Luis Roland Zovico – OAB/SP 239.904.
1919/07 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Liminar (IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA) – ANDRÉA
FAIBEN VIANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PLB) – NOTA DE CARTÓRIO:
Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestar-se sobre a impugnação ao valor da causa, no prazo de 10
(dez) dias. SP, 28.03.2008.
Advogados: Dra. Marcela Roque Rizzo – OAB/SP 253.360, Dr. Benjamim Ferreira de Oliveira – OAB/SP
245.779 e Dr. Marcelo Luis Roland Zovico – OAB/SP 239.904.
1878/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – IVÃ JOEL FERNANDES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PLB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a contestação de fls. 77/111 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias em
duplicata que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório. SP, 28.03.2008.
Advogado: Dr. Ivã Joel Fernandes – OAB/SP 239.559.
585/05 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – DALTON NUNES SOARES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PLB) – Fls. 484: “I – Vistos. II – O Autor, intimado a manifestar-se
quanto ao Despacho de fls. 465/466, apresentou seus memoriais (fls. 468/475). A Ré, silenciou-se (fl. 483).
III – Assim, deve a Demandada/FPESP, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais. Após,
autos conclusos para a sentença. IV – Intime-se.” SP, 27.03.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de
Direito.
Advogada: Dra. Milene Cristiane da Fonseca Tonini – OAB/SP 167.762.
Procuradora do Estado: Dra. Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578.
1760/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada (AGRAVO RETIDO) – MAGNALDO
FERREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PLB) – Fls. 09: “I –
Vistos. II – As alegações trazidas pelo i. Procurador do Estado, em sede de Agravo retido, nada trazem no
sentido de alterar o posicionamento deste Magistrado quanto à decisão de fls. 709, dos autos principais, de
modo que mantenho a decisão por seus próprios fundamentos jurídicos. III – Apense-se aos autos
principais. IV – Intime-se.” SP, 27.03.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344, Dr. Ezildo Castelar Vieira – OAB/SP 45.380 e Dr. Rodrigo
Edgard Castelar Vieira – OAB/SP 199.102.