TJMSP 07/10/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 188ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.636/06 (Proc. nº 43.346/05 – 4ª Aud.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Ronival Rodrigues da Silva, Sd Ref PM RE 89 3095-3
Advs.:NELSON TEIXEIRA JÚNIOR – OAB/SP 188.137; PAULO CELSEN MESQUINI – OAB/SP 190.073 e
MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/SP 217.992 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 195 do CPM
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, EVANIR FERREIRA CASTILHO –
CONVOCADO DA 1ª CÂMARA – E ORLANDO GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL
LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK,
POR ESTAR EM GOZO DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR. NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 114/05,
SUSTENTOU ORALMENTE O I. ADVOGADO, DR. VICENTE AQUINO DE AZEVEDO – OAB/SP 97.751.
SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:96/05 (Proc. nº 205.414.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 667/99 – 12ª
Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Leo Pereira da Silva, ex-Sd PM RE 83 1529-9
Advs.:VALMIR APARECIDO JACOMASSI – OAB/SP 111.768 e ELAINE APARECIDA CHIMURE
THEODORO – OAB/SP 114.849
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA – OAB/SP 61.692 – Proc. do Estado
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:114/05 (Proc. nº 232.727.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 18.480/00 – 3ª
Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Jorge Ângelo da Silva, ex-Sd PM RE 88 3198-0
Adv.:SINÉSIO MARCOS DOS SANTOS – OAB/SP 138.306 e VICENTE AQUINO DE AZEVEDO – OAB/SP
97.751
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.630 – Proc. do Estado
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 42.808/05 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): PPMM Gilberto Pires de Almeida e Outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (pelos co-réus Sgt PM Gilberto Pires de