TJMSP 09/01/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 247ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 20.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:2.061/08 (Proc. nº 51.628/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 20.01.09 – 13:30 h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Impte.:ALEXANDRE DE MOURA SILVA – OAB/SP 192.711
Pactes.:Donato Costa da Silva, Cb PM RE 89 2110-5 e Pedro Carlos Sinóbio, Sd PM RE 91 1658-3
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
CORREIÇÃO PARCIAL
N°:169/08 (Proc. nº 2.092/08 – CDCP – Corregedoria Permanente) – Julgamento: 20.01.09 – 13:30 h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Corgte.:a Promotoria de Justiça
Corgda.: a r. decisão de fls. 47
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
21.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL)
Nº:013/08 (Ref. Conselho de Justificação nº 195/08) - Julgamento: 21.01.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:Waldisney Pilon Camasano, 1º Ten PM RE 94 0768-5
Advs.:CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159.519, OTAVIO GOMES JERONYMO – OAB/
SP 199.077 e JOSÉ ROBERTO DE SOUZA – OAB/SP 227.547
Imptdo.:Comandante Geral da PMESP
Int.: a Fazenda Publica do Estado de São Paulo
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Nº:053/08 (Ap. Cív. nº 419/05 – Proc. nº 347.320.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo M.S. nº 7.141/03 – 13ª Vara da Fazenda Pública) - Julgamento: 21.01.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Agvte.:Carlos Alberto da Silva, ex-Sd PM RE 90 0156-5
Adv.:DARIO SILVA NETO - OAB/SP 180.033
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW – OAB/SP 106.590 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
21.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:935/07 (Proc. nº 1.300/96 – Segunda Vara do Júri - SP) - Julgamento: 21.01.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Carlos Eduardo de Oliveira, Cb PM RE 82 2709-8
Adv.:CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº:183/07 (Proc. nº GS 2.675/06 – Secretaria de Segurança Pública) – Julgamento: 21.01.09 - 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Just.:Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM RE 84 0030-0
Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros