TJMSP 02/02/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 263ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.549/06 (Processo nº 40.950/05 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 10.02.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdos.:Olímpio Luiz Carmo, 2º Sgt PM RE 86 1235-8; Fabiano Ferreira Kirchoff, ex-Sd PM RE 95 2764-8
Advs.:DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE – OAB/SP 175.619 (Olímpio); OTÁVIO GOMES
JERÔNIMO – OAB/SP 199.077 (Olímpio); SÉRGIO RODRIGUES ROCHA DE BARROS – OAB/SP 160.236
– Dativo (Fabiano)
Del.:Art. 305 e 223, parágrafo único c.c. art. 53 e art. 79, todos do CPM
1ª AUDITORIA
Proc. nº 50.625/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s):PM Fernando Gabriel de Santana e outro
Advogado(s): Dr. OTAVIO GOMES JERÔNIMO - OAB/SP 199.077; Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA –
OAB/SP 227.547 e Dra. CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA – OAB/SP 159.519.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência de prosseguimento do sumário designada
para o dia 12 de FEVEREIRO de 2009, às 15:45 horas.
Proc. nº: 50.953/08 – 1ª Aud. – ETL/MK
Acusado(s): Ten PM Edson de Almeida Fernandes (réu preso)
Advogado(s): Dr. RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 195.863, e Dr. RICARDO
AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 1298/1301: resposta do COPOM ao ofício nº 92/09 (fl.
1270), informando da impossibilidade de efetuar a solicitada degravação de comunicação via rádio do
período das 9h30 às 11h00 do dia 25/11/07, por não ter sido fornecido o áudio da respectiva data devido a
limitações na capacidade de armazenamento do equipamento de gravação utilizado.
Processo nº: 51.749/08 - 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Marcelo Dantas da Silva.
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação da audiência de Julgamento para o dia 06/02/09, às
15:00 horas, bem como da juntada de fls. 434/445 (Transcrição de Áudio nº CorregPM-004/160/09 e Termo
de compromisso de perito).
Proc. Nº: 46.907/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Oseias de Souza Rego
Advogado(s): Dr. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA – OAB/SP nº 245.253
Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP nº 249.588
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da redesignação de audiência de Julgamento para o dia 19/03/09 às
15 horas, nos autos supra.
Proc. n.º : 47.817/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Renan Chammas de Araujo
Advogado(s): Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP n° 65.487
Assunto: Fica V. Sa. intimado da redesignação de audiência de Julgamento para o dia 25/03/09 às 14
horas, nos autos supra.
Proc. n.º : 49.702/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Waldir Pereira da Silva
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP n° 202.201
Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada, às fls. 137/159 dos autos supra, de carta precatória devidamente
cumprida pela 4ª Vara Criminal Comarca de Sorocaba/SP.