TJMSP 11/09/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 410ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Desp.: São Paulo, 04 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 331/05 com Recurso Especial (Proc. de origem nº 3333295300 - TJSP)
Apte.: Lucival Braz Soares, ex-Sd PM RE 942906-9
Advs.: HELIO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 53.019; OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA,
OAB/SP 144.200 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN, Proc. Estado, OAB/SP 83.482; ANNA CANDIDA
SERRANO SUPLICY FORBES, Proc. Estado, OAB/SP 107.724; NORBERTO OYA, Proc. Estado, OAB/SP
135.630
Desp.: São Paulo, 04 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltandome conclusos. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 144/09 (Ref. Recurso Especial Cível nº 078/09 –
Apelação Cível n° 414/05 – Proc. Origem nº 3325015100 - TJSP)
Agvte.: Eli Vicente da Silva, ex-Sd PM RE 841557-9
Advs.: MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO, OAB/SP 149.219; MAURO DA SILVEIRA OLIVEIRA,
OAB/SP 158.149
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARTHA CECILIA LOVIZIO, Proc. Estado, OAB/SP 96.563; MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc.
Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 04 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 44.430/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PM Paulo Marçal de Moura
Advogado(s): Dr. PAULO APARECIDO BARBOSA, OAB/SP 145.147.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para o Julgamento, redesignado para 18/11/09, às 16:00 horas.
Feito nº 49.035/07 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Fabrício José Oliveira de Azevedo e outro
Advogado(s): Dr. MARCO POLO LEVORIN - OAB/SP 120.158, Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO
GUIMARÃES ARAÚJO - OAB/SP 261.394, Dr. ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA - OAB/SP 131.457 e
Dr. ADELSON ANTONIO MAZZI - OAB/SP 53.822.
Assunto: Ficam Suas Senhorias intimadas para audiência de oitiva de testemunha em cumprimento à carta
precatória nº 142.2009, na 2º Vara Judicial – Seção Criminal da Comarca de Promissão, no dia 29/09/2009,
às 15h.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 49.783/2007 - 3ª Aud. - AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM. Sidney Cabral e outros
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do r. despacho de inteiro teor, exarado na petição protocolizada sob
o nº 020558/09: J. Indefiro as seguintes diligências: a de nº 3 porque o conteúdo do documento de fls. 72 e
73 é auto-explicativo, não há o que esclarecer para a mediana inteligência; a de nº 4 porque não há
pertinência com os fatos em apuração; a de nº 6 porque o AI é suficiente para demonstrar os bons
antecedentes do requerente.Oficie-se para o cumprimento das demais a serem cumpridas no prazo de trinta
dias.Int. São Paulo, 03/09/2009. (a) Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito.