TJMSP 16/09/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 2 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 413ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL n° 297/05 com Recursos Extraordinário e Especial (Proc. de Origem nº 3228015200 –
TJ/SP)
Apte.: Jorge Luiz Lopes, ex-Cb PM RE 891523-7
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCELO DE AQUINO, Proc. Estado, OAB/SP 88.032
Desp.: "São Paulo, 11 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.”
APELAÇÃO CÍVEL n° 410/05 com Recurso Especial (Proc. de Origem nº 3496065000 – TJ/SP)
Apte.: Nivaldo de Moraes Braz, ex-Sd PM RE 883842-9
Adv.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; HAROLDO PEREIRA, Proc.
Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: "São Paulo, 11 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.”
APELAÇÃO CÍVEL n° 636/05 com Recursos Extraordinário e Especial (Proc. de Origem nº 3919395100 –
TJ/SP)
Apte.: Odenir Antônio Theodoro, ex-Sd PM RE 32654-2 (INTERDITO representado por sua curadora Magali
Martins Theodoro)
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LAZARA MEZZACAPA, Proc. Estado, OAB/SP 74.395
Desp.: "São Paulo, 11 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.”
APELAÇÃO CÍVEL n° 843/06 com Recurso Extraordinário (Ação Ordinária nº 355/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Diocemar de Souza Santos, ex-Sd PM RE 933189-1
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCELO DE AQUINO, Proc. Estado, OAB/SP 88.032
Desp.: "São Paulo, 11 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.”
APELAÇÃO CÍVEL n° 1046/07 com Recurso Extraordinário (Ação Ordinária nº 412/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Elber Rodrigo Anverse, ex-Sd PM RE 972404-4
Adv.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583
Desp.: "São Paulo, 11 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.” (a)
Fernando Pereira, Juiz Presidente.”
APELAÇÃO CÍVEL n° 1858/09 (Mandado de Segurança nº 1828/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gian Alves Lacerda, Sd PM RE 980212-6
Adv.: MAURÍCIO DA SILVA LAGO, OAB/SP 257.057 (Dativo)
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo