TJMSP 01/10/2009 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 424ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 195/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 16/17, com T.C.P. em 25/01/2024.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP nº 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 1.896/06-CECRIM/S1
Sentenciado: SANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 471/06) – Aprovado o Cálculo de Liquidação de Pena de
fls. 118/120, com TCP previsto para 30/12/2014 e manifestar-se sobre certidão de fls. 100, onde constam 07
dias a remir.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº. 103.484 e outros
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
VANDIR DOS SANTOS RIBEIRO PONTES, Mat. 060.185-3, faz jus a 90 dias de licença-prêmio,
correspondente ao período de 30-09-04 a 28-09-09.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos do art. 42, § único, do Decreto 29.180/88, a NILZA DELLA LIBERA, Mat. 060.6796, 22 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 02-09-09, conf. arts. 185, 191 e 193, I, da Lei
10.261/68.
Concedendo, nos termos dos 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, licenças para tratamento da própria saúde, aos
seguintes servidores: MARILUCIA DA SILVA BERLINGER, Mat. 060.766-1, 03 dias a c. de 26-08-09; e c.c.
os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74, a SIMONE APARECIDA MOREIRA, Mat. 060.429-5, 15 dias a c. de 2707-09 e ALEXANDRE ANTONIO MONTEIRO, Mat. 060.586-0, 08 dias a c. de 19-08-09.