TJMSP 08/01/2010 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 486ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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manifestação do Tribunal sobre questão que, motivadamente, o acórdão embargado reputou impertinente
ao caso concreto” (RTJ 152/960). Posto isso, não se constatando a existência de qualquer omissão no teor
do acórdão, NEGO SEGUIMENTO aos presentes embargos. São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2009. (a)
ORLANDO GERALDI, Juiz Relator.
(Publicado novamente por ter constado incorreção)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 890/07 (Proc. nº 52.644/92 – 4ª Aud.)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: José Carazzato, ex-Sd PM RE 89 4950-6
Adv.: VERONICA FERNANDES MARIANO - OAB/SP 197.526 (Dativa)
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a entrar em contato com a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar
Certidão de Honorários. São Paulo, 07 de janeiro de 2010.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 926/07 (Proc. nº 15.285/96 – 4ª Aud.)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Adriano Rosa Rocha, ex-Sd PM RE 92 4191-4
Adv.: EDE CARLOS VIANA MACHADO - OAB/SP 155.498 (Dativo)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a comparecer a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar Certidão de
Honorários. São Paulo, 07 de janeiro de 2010.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 932/07 (Proc. nº 20.286/97 – 3ª Auditoria)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Marcos Augusto Figueiredo, ex-Sd PM RE 92 4442-5
Adv.: ADRIANA RAMOS - OAB/SP 251.876 (Dativa)
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a comparecer a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar Certidão de
Honorários. São Paulo, 07 de janeiro de 2010.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 976/09 (Proc. nº 341/05 – 4ª Vara Judicial da Comarca de
Votuporanga/SP)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Florisvaldo de Azevedo, ex-Sd PM RE 93 2716-9
Adv.: ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA - OAB/SP 243.765 (Dativo)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a comparecer a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar Certidão de
Honorários. São Paulo, 07 de janeiro de 2010.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.559/06 (Proc. nº 37.091/03 – 4ª Auditoria)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Roberto Judic, ex-Sd PM RE 90 2320-8
Adv.: CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO - OAB/SP 86.165 (Dativa)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: art. 316 do CPM
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a comparecer a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar Certidão de
Honorários. São Paulo, 07 de janeiro de 2010.