TJMSP 13/01/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 489ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
[email protected]
Date: 2010.01.12 18:09:41 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 228/10 – Número Único: 000293825.2004.9.26.0040 (Ref.: Recurso Extraordinário interposto nos Embargos de Declaração Criminal n°
150/09 – Apelação Criminal nº 5580/06 – Proc. de origem nº 40487/04 – 4ª Auditoria)
Agvtes.: Erlando Marcondes, ex-Sd PM RE 966789-0; Hercules Martins Pereira Junior, ex-Sd PM RE
981228-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: “São Paulo, 28 de dezembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 168/10 - Número Único: 0003341-15.2008.9.26.0020
(Ref.: Recurso Extraordinário Cível nº 102/09 – Mandado de Segurança (Cível) nº 12/08 - Proc. de Origem:
Mandado de Segurança nº 2087/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jorge Luiz Ferraz de Lima, ex- PM RE 085763-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: “São Paulo, 07 de janeiro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.” (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.01.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.152/09 – Nº Único: 0002648-32.2006.9.26.0010 (Processo nº 46.162/06 – 1ª Aud.)
- Julgamento: 19.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.: Eliana Chinaglia Gossi, Sd PM RE 953005-3
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.952/09 – Nº Único: 0002949-15.2008.9.26.0040 (Processo nº 52.757/08 – 4ª
Aud.) - Julgamento: 19.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Carlos Valdecir de Souza, ex-Sd PM RE 107742-2
Advs.: Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518, Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 223, par. único, e 298, c.c. art. 79, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.960/09 – Nº Único: 0002784-92.2007.9.26.0010 (Processo nº 49.443/07 – 1ª
Aud.) - Julgamento: 19.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Aptes.: Edenilton Gomes Pereira, Sd PM RE 107613-2, Adelino Ferreira Sobrinho, 3º Sgt PM RE 811324-6
Advs.: Albano Gonçalves Silva – OAB/SP 144.962, Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Giuliano