TJMSP 13/01/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 489ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica V. S.ª intimado a oferecer quesitos, caso queira, às cartas precatórias que serão expedidas
para oitiva da vítima, testemunhas da inicial e da defesa.
Processo n.º: 54.296/09 - 3.ª Aud. - ft
Acusados: Sd PM Anderson Alves de Santana e Sd PM Rodrigo Oliveira da Silva
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) e ROSÂNGELA G. DA ROCHA (OAB
129.914)
Assunto: Ficam V. S.ªs intimados a manifestarem-se nos termos do art. 417, § 2.º, do CPPM, especificando
se a(s) testemunha(s) arrolada(s) é (são) presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s) somente será(ão)
ouvida(s) em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em) presencial(ais), ficando
vedada a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam sobre os
fatos imputados na denúncia aos acusados e é deles que os réus defendem-se no processo penal.
Processo n.º: 54.875/09 - 3ª Auditoria - RAS (ft)
Acusado: SD PM José Roberto de Macedo
Advogado: Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento, designada para o dia 28 de janeiro de
2010, às 14h, a ser realizada neste juízo.
Processo n.º: 50.342/2008 - 3ª Aud.- augusto
Acusado: SD.PM. Júlio César Lima.
Advogado: DrºMILTON VOLPE(OAB/SP 73.732)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, a manifestar-se nos termos do art.427 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo: 53.537/09 – 4ª Aud.
Acusada: Sd Fem PM Liz Oliveira Machado
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639
Assunto: Deferido o pedido de protocolo nº 000420/10, estando os autos com vista à defesa nos termos do
art. 417, § 2º, do CPPM.
Processo: 53.958/09 – 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Adailton Ferreira Nogueira
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639
Assunto: Designado o dia 01/02/10, às 15:30 h, para audiência de Prosseguimento de Sumário.
Processo: 49.597/07 – 4ª Aud.
Acusadas: Sd Fem PM Luciane Ittner Derroso e outra
Advogados: DR. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249588 e DR. WILSON RANGEL
JÚNIOR – OAB/SP 202201
Assunto: Designado o dia 01/02/10, às 16:00 h, para audiência de interrogatório.
Processo: 50.008/08 – 4ª Aud.
Acusado: 1º Sgt PM Carlos Alberto Fernandes
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639
Assunto: Designado o dia 08/02/10, às 16:30 h, para audiência de Julgamento.
Processo: 50.247/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Adriano José de Oliveira
Advogado: DR. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230180
Assunto: Designado o dia 08/02/10, às 16:20 h, para audiência de Prosseguimento de Sumário.