TJMSP 13/01/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 489ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Julgamento: 19.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Roque Alves de Moura Júnior, ex-Sd PM RE 842199-4
Advs.: Maria Regina Cascardo – OAB/SP 110.013, Maria Rita da Silva – OAB/SP 93.882
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 801/06 – Nº Único: 0004836-28.2006.9.26.0000 (Processo nº 436.994.5/8-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 2468/04 – 2ª Vara da Fazenda
Pública) - Julgamento: 19.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Antonio Luiz Leite, ex-Sd PM RE 760885-3
Advs.: Helio Smith de Angelo – OAB/SP 119.415, Celio Smith Angelo – OAB/SP 18.045
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
20.01.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº 166/10 – Nº Único: 0005016-44.2006.9.26.0000 (Conselho de
Justificação nº 174/06 – GS 1610/05 – Sec. da Segurança Pública) - Julgamento: 20.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Fernando Pereira
Agvte.: Valdemir Jose Pavesi, ex-Mj PM RE 790505-0
Adv.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Agvda.: a r. decisão de fls. 1606Vº
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 06/08 – Nº Único: 0003262-07.2006.9.26.0020 (Apelação Cível nº
1203/07 – Ação Ordinária nº 860/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) - Julgamento: 20.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Embte.: Valmir Mendes da Silva, ex-Sd PM RE 821926-5
Advs.: Antonio Claudimir Lopes Soares – OAB/SP 51.450, Gilberto José de Camargo – OAB/SP 90.447,
Claudete Gemignani Soares – OAB/SP 194.375
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Marcia Maria Barreta F. Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado, Lucia de Almeida Leite – OAB/SP
97.504 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.01.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.150/09 – Nº Único: 0002947-11.2009.9.26.0040 (Processo nº 55.977/09 – 4ª Aud.)
- Julgamento: 21.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.: Paulo Rogerio de Mello Loyola, 1º Ten PM RE 900945-A
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2.155/09 – Nº Único: 0001328-39.2009.9.26.0010 (Processo nº 54.358/09 – 1ª Aud.)
- Julgamento: 21.01.2010 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.: Daniel Conceição Biserra, Sd PM RE 885550-1
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Aud. da Justiça Militar do Estado