TJMSP 02/02/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 502ª · São Paulo, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: São Paulo, 29/01/10. 1. Vistos. 2. Defiro o requerido. 3. Junte-se. Intime-se. Publique-se. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL nº 090/05 - Nº Único: 0002049-76.2001.9.26.0040 (Ref.: Apelação Criminal nº
5167/03 - Proc. de origem n° 30.903/01 - 4ª Auditoria)
Rectes.: Ricardo da Silva Santos, Sd PM RE 981081-1; Reinaldo Rodrigues Gomes, Sd PM RE 973981-5
Advs.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665; IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 28 de janeiro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 4ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 040/07 - Nº Único: 0005525-38.2007.9.26.0000
(Ref.: Recurso Especial Cível nº 030/07 – Embargos de Declaração Cível nº 009/07 - Apelação Cível nº
061/05 - Proc. de Origem nº 2230595300 – TJ/SP)
Agvte.: Roberto Tadeu Vieira Fernandes, ex-Sd PM RE 889352-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; MARIA BEATRIZ N. S.
MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP
117.260
Desp.: São Paulo, 28 de janeiro de 2010. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do C.
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso Especial Cível nº 30/07. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 754/06 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0002971-41.2005.9.26.0020 (Proc.
de origem: Procedimento Ordinário nº 43/05 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Gilberto Olheiro Pessoa, ex-Sd PM RE 910993-5; Kalil Mendes Gonçalves, ex-Sd PM RE 943023-7
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; RITA DE CÁSSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: “...À vista do exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 28 de janeiro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 079/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único:
0003226-91.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação Cível nº 1687/08 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
1972/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Wanderson Luis Teodoro, 1º Sgt PM RE 864410-1
Adv.: LARA BOTTACIM TEODORO, OAB/SP 179.081
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: “...Neste cenário, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 622/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000490072.2005.9.26.0000 (Proc. de origem nº 3822985400 - TJSP)
Apte.: Nilson Jose dos Santos, ex-Sd PM RE 088834-6
Adv.: RUBENS CALIL, OAB/SP 119.751
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: “...Neste cenário, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.