TJMSP 03/02/2010 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 503ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo nº 38.582/04 - 4ª Aud.
Acusado: Ex-Cb PM Reginaldo Lima
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Autos ARQUIVADOS aos 01/02/2010, tendo em vista a extinção da punibilidade pelo
cumprimento da pena.
Processo nº 52.732/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Esdras Alves de Melo
Advogados: Dra. VALÉRIA PERUCCHI - OAB/SP 89.518 e Dr DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES –
OAB/SP 240.106
Assunto: Autos ARQUIVADOS aos 01/02/2010, tendo em vista a extinção da punibilidade pelo
cumprimento da pena.
Processo: 51.788/08 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Reginaldo Antônio Pinto e outros
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639
Assunto: Fica intimada a defesa a apresentar as alegações finais escritas, por se tratar de processo de
competência do juízo singular.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
2.161/08-CECRIM/S2
Sentenciado:
VAGNER SILVA MELO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 326/08) – Cientificar-se da aprovação do cálculo de
liquidação de pena de fls.31/32, com T.C.P. em 20/09/2014.
Advogado: Dr. Wilson Manfrinato Junior - OAB/SP nº 143.756 e outros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.379/09-CECRIM/S1
Sentenciado: GIVANILDO LUIZ SANTANA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. Nº 583/09) – Manifestar-se sobre cálculo de liquidação de
pena de fls. 25/26, com T.C.P. Previsto para 30/10/2011.
Advogado: Dr. Ricardo Luiz Santana - OAB/SP nº. 246.805 e
Dr. Edilson Rodrigues Queiroz – OAB/SP nº 176.943-E
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2236/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: ARISTIDES DA COSTA REIS
Assunto: Progressão ao Semi-Aberto (Reg. de Execução nº 566/09) – Por r. Decisão datada de 21/12/2009,
o sentenciado foi promovido ao regime semi-aberto de prisão, nos termos do art. 112, § 1°, da Lei n° 7.210,
de 11-07-1984, com a nova redação dada pela Lei 10.792 de 01/12/2003.
Advogado: Dr. Ricardo Augusto de Arruda Gimenez - OAB/SP nº 130.630 e
Dr. Renato Carlos de Arruda Gimenez – OAB/SP 195.863
Mazitelli – OAB/SP nº 221.639