TJMSP 22/02/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 514ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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HABEAS CORPUS nº 2164/10 – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Proc. 56557/10 – 4ª Aud.). Impte.:
Norberto da Silva Gomes. Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE e Emerson Fabiano
Cacciacarro, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM Juiz da 4ª Aud.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (17 a 19 de fevereiro)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 1974/10 – Nº Único: 0003458-06.2008.9.26.0020 (AO
2204/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. e Juízo 'ex-officio'. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc.
Estado. Apdo.: Givaldino Vieira da Cunha, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outras.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 1977/10 – Nº Único: 0003586-26.2008.9.26.0020 (MS
2332/08 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Edson Tavares Araujo, Sd PM e Roberto Silva Alencar, Sd PM. Advs.:
Laercio Ribeiro Lopes e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 82/10 – Nº Único: 0006054-26.2009.9.26.0020 (Ag. Instr.
204/10 – MS 3263/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Danilo Aparecido dos Santos Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 83/10 – Nº Único: 0003680-42.2006.9.26.0020 (Ap. 1402/07 – MS 1278/06 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Ubiratan Gomes Ferreira, Sd PM. Advs.: Jose Barbosa Galvão Cesar e outra. Agvda.:
Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 1976/10 – Nº Único: 0003577-98.2007.9.26.0020 (AO 1790/07 – 2ª Aud. Cível). Recte.: o
Juízo 'ex-officio'. Apte.: Iraci da Silva Fabri, 3º Sgt PM. Advs.: Laercio Ribeiro Lopes e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 1978/10 – Nº Único: 0003446-89.2008.9.26.0020 (MS 2192/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Alexandre Sergio Fernandes Lopes, Sd PM. Advs.: Luiz Henrique Tessariol e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 209/10 – Nº Único: 0000556-12.2010.9.26.0020
(MS 3304/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Fabiano Saraiva Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Roberto Nunes Curatolo.
Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 1972/10 – Nº Único: 0003248-52.2008.9.26.0020 (AO 1994/08 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo.:
Paulo Eduardo de Almeida Ribeiro, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Francisco Teixeira Bertazine e outro.
Apte/Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 1973/10 – Nº Único: 0003721-38.2009.9.26.0020 (MS 2467/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado. Apdo.: Marcos Geraldo Silva Junior, Sd PM. Advs.:
Waldemary Pereira Leão e outros.
APELAÇÃO nº 1980/10 – Nº Único: 0003646-96.2008.9.26.0020 (AO 2392/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado. Apdo.: Lidio Souza dos Anjos, Sd PM. Adv.:
Ronaldo Antonio Lacava.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 210/10 – Nº Único: 0003436-11.2009.9.26.0020
(AO 2782/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Guilherme Marcio Felizardo, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins
e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151/10 – Nº Único: 0003782-93.2008.9.26.0020 (AO 2528/08 – 2ª Aud.
Cível). Embgte.: Adriano Donizete Ferreira, ex-Cb PM. Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas. Embgda.: Faz.
Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 1975/10 – Nº Único: 0003472-87.2008.9.26.0020 (AO 2218/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado. Apdo.: Ricardo Miguel Giannoni, Maj PM. Adv.:
Jose Antonio Queiroz.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 1979/10 – Nº Único: 0003606-51.2007.9.26.0020 (AO 1819/07 – 2ª
Aud. Cível). Aptes.: Wellington Silvio de Jesus, ex-3º Sgt PM e Fabiano Lourenço Romão, ex-Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.