TJMSP 23/02/2010 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 18 de 19
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 515ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Processo: nº 31.707/2002 – 4ª Aud.
Acusado: ex Sd PM RE 963437-1,Magno de Souza Ramos e outro.
Advogada: Dra. Valéria Perruchi OAB 89.518/SP.
Assunto: Aos 22 de julho de 2009, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado ex Sd
PM Anderson Fernandes da Silva RG 22.743.607-6, face à concessão do Indulto Natalino, com base no
Decreto nº 6.706/08, prosseguindo o feito com relação ao ex Sd PM Magno de Souza Ramos.
Processo: 56.557/10 – 4ª Aud.
Acusados: Cap PM Robinson Gimenes Ferreira e outros
Advogado: DR. NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP 65487
Assunto: Designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 01/03/10, às 17:30 h.
Processo nº 19.162/97 – 4ª Aud.(Ref.pedido de Reabilitação)
Acusado: Sd PM RE 934457-8, Wagner de Paula Silva Júnior.
Advogado: Dr. Ricardo Ibelli – OAB/SP 139.227
Assunto: Aos 17 de novembro de 2009, os Juízes da Primeira Câmara do E.Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo, confirmou a sentença declaratória de Reabilitação concedida pelo Juízo de primeiro
grau, no recurso de ofício nº 104/09, em que é recorrente o Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar
e requerente Wagner de Paula Silva Junior, Sd PM RE 934457-8.
Foram encaminhados os ofícios 764/10 e 765/10, datados 18/02/10, para o Corregedor da Polícia
Militar do Estado de São Paulo e ao Delegado de Polícia do IIRGD,informado que foi concedido a
reabilitação requerida pelo Sd PM Wagner de Paula Silva Júnior por este Juízo.
Processo: 45.697/06 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Dorival Novaes dos Santos
Advogado: DR. DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180033
Assunto: Designada audiência Admonitória para o dia 23/03/10, às 14:00 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DE DISTRIB. DE 1ª INSTÂNCIA E DOS
SERVIÇOS DE CORREIÇÃO PERMANENTE
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
REGISTROS DIVERSOS Nº 2589/10-CDCP/CP
Interessado(s): 3º Sgt PM RE 843016-A ALMIR BISPO PEREIRA
Advogado(s): FÁTIMA LUCIA DE CASTRO MOREIRA – OAB/SP 72.567 e TATIANA BASTOS TERADA –
OAB/SP 287.923.
Assunto: Fica V.Sa. Intimado do despacho exarado nos autos do Registro Diverso supra: “1. Vistos. 2. Vista
ao advogado, para manifestar-se”.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, a RONALDO AUGUSTO DA SILVA, Mat.
060.037-0, o 7º ADICIONAL por tempo de serviço, a partir de 12-02-10.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, do Exmo. Dr. ENIO
LUIZ ROSSETTO, Matr. nº 060.406-4.