TJMSP 23/02/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 515ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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SP)
Agvte.: João Batista de Queiroz, ex-Cb PM RE 865962-1
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 20 de janeiro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 179/10 – Nº único: 000318884.2005.9.26.0020 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial nº 039/08 – Apelação nº 806/06 – Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 260/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Gilberto Rosa, ex-Asp Of PM RE 102308-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 22 de janeiro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 181/10 – Nº único: 000318884.2005.9.26.0020 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial nº 039/08 – Apelação nº 806/06 – Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 260/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Gilberto Rosa, ex-Asp Of PM RE 102308-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 22 de janeiro de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 02.03.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6.056/09 – N. Único: 0002805-39.2005.9.26.0010 (Processo nº 43391/05 – 1ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Aptes.: Israel Carriel de Lima, ex-Sd PM RE 962331-A e Celso Antunes Proença, ex-Sd 964235-8
Advas.:Carmen Faustina Arriaran Rico – OAB/SP 86.165 (Dativa) e Ayako Hattori – OAB/SP 52.362 (Dativa)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 179 e 312, c.c. art. 70, II, “b”, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.725/07 – N. Único: 0002831-74.2005.9.26.0030 (Processo nº 43.417/05 – 3ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Aptes.: Renato Luiz Gonçalez – Ex Sd PM 105.687-5 e Reginaldo Coutinho de Meneses – Ex Sd PM
113.222-9
Advs.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665; Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426;
Paula Andrea Briginas Barraza – OAB/SP 215.977 e Outros