TJMSP 23/02/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 6 de 19
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 515ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Antonio Carlos Freire Arcanjo, Sd PM RE 110.820-4
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 241/248
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.03.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.597/06 – Nº Único: 0001814-37.2004.9.26.0030 (Processo nº 39.363/04 – 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Patrícia de Almeida, ex-Sd PM RE 941596-3
Advs.: Norival Millan Jacob - OAB/SP 043.392, Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765, Giuliano Oliveira
Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros;
Apada.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, § 2º, c.c. os arts. 79 (por duas vezes) e 30, inc. II, todos do Código Penal
Militar
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 996/09 – N. Único: 00005684-10.2009.9.26.0000 (Processo nº
51.964/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Recte.: O Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 191/192
Ind.: Fabio Rogerio Fava – Sd PM RE 107.284-6
Advs.: Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765;, Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639,
Gianpaolo D Alvia – OAB/SP 231.762 e Outro;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 157/10 – N. Único: 0000095-44.2009.9.26.0030 (Apelação Criminal nº
6038/09 - Processo nº 53.125/09 – 3ª Auditoria) – Réu Preso
Rel.: ORLANDO GERALDI
Embgte.: Mauricio Flavio Silva Santana, 3º Sgt PM RE 964.350-8
Advs.: Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676 e Mosai dos Santos – OAB/SP 290.883
Embgdo.: v. Acórdão de fls. 457/463
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1221/07 – N. Único: 0003168-59.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 766/06 – 2ª
Auditoria de Divisão Civel)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Fabiana Riboli, Cb PM RE 951907-6
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 774/06 – N. Único: 0004808-60.2006.9.26.0000 (Processo: 4603205400 - Tribunal de
Justiça)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JÚNIOR
Obj.: Anulação de Ato Administrativo c.c. reintegração
Apte.: Roberto Pitoli, ex-Sd PM RE 880.600-4
Adva.: Alessandra Aparecida Destefani – OAB/SP 183.794
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 097.849 -Procuradora do Estado