TJMSP 22/04/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 554ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 56.482/10 - 4ª Aud.
Acusado: Sd Pm Alex Ricardo Lugli
Advogado: Dr. CÁSSIO ANTONIO MINZON PACHECO - OAB 74.799
Assunto: Aos 20/04/2010, expedida Carta Precatória à Comarca de Bragança Paulista/SP, para oitivas da
vítima e das testemunhas de acusação.
Processo nº: 53.249/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd Ref PM Reinaldo Severino Medeiros
Advogada: Dra. LEIA DE OLIVEIRA – OAB/SP 226.161
Assunto: 1 )Audiência de julgamento designada para o dia 17/05/2010, 11:45 h. 2 ) Ciência do r. despacho
de fls. 171, dos autos.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.189/08-CECRIM/S2
Sentenciado: MARCOS GOMES COVELO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 430/08) Cientificar-se da aprovação do cálculo de
liquidação de pena de fls. 19/20, com T.P.P. Em 14-10-2010.
Advogados:
Dr. Eliezer Pereira Martins - OAB/SP nº 168.735.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1822/06 - CECRIM/S2
Sentenciado: APARECIDO DE ALBUQUERQUE
Assunto: Comutação de Pena (Reg. de Exec. nº 365/09) – Concedido Indulto Natalino ao sentenciado nos
termos do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 6.706/08 e nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código
Penal Militar, c.c. o artigo 648 do Código de Processo Penal Militar foi Declarada Extinta a Pena Privativa de
Liberdade do mesmo no tocante ao Processo nº 25.488/85 da 3ª Auditoria desta Justiça Especializada/SP.
Advogado: Dr. Cássio Fellipo Amaral – OAB/SP nº 158.060
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1266/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 310/03) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena
de fls. 853/855, com TCP previsto para o dia 20/02/2029
Advogado: Dr. João Carlos Campanini - OAB/SP nº 258.168.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.397/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: PAULO CESAR RODRIGUES CANDIDO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 609/10) – Manifestar-se sobre o cálculo
de pena de fls. 03/04, com TPP previsto para o dia 18/11/2011
Advogado: Dra. Lucíola Silva Fidelis - OAB/SP nº. 169.947 e Outros
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Relação de compras/serviços efetuados no mês de março de 2010, face ao artigo 16 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo nº 010/2010-DTDARH/DTSA
Fornecedor: ELETRICA OSNIL LTDA
Qtde
02
Especificação
Disjuntor caixa moldada tripolar
In=100A
Valor unitário
Valor total
R$ 255,99
R$ 511,98