TJMSP 23/04/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 555ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 50.247/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM RE 102214-1 Adriano José de Oliveira
Advogado: DR. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180.
Assunto: Autos com vista à defesa para o fim do art. 427 do CPPM.
Processo nº: 56.734/10 – 4ª Aud.
Acusado: Ten PM Paulo Rogério de Mello Loyola.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735.
Assunto: Autos com vista à defesa para os fins do art. 417, parágrafo 2º do CPPM, bem como apresentar os
eventuais quesitos para instauração do Exame de Insanidade Mental do acusado.
Processo: 57.148/10 - 4ª Aud. (Núm. Único 0001404-36.2010.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Carlos Eduardo da Silva Barbosa e outro
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221639
Assunto: Designado o dia 30/04/10, às 11:00 h, para prosseguimento de sumário, bem como para
reconhecimento de pessoas por parte das vítimas e testemunhas.
Processo nº 56.557/10 - 4ª Aud. (Núm. Único 0000335-66.2010.9.26.0040)
Acusados: Cap PM Robinson Gimenes Ferreira e outros
Advogados: DR. JOSÉ VANDERLEI SANTOS – OAB/SP 119212, DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR –
OAB/SP 124732 e DR. NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP 65487
Assunto: Pelo despacho de fls. 713/715 foi mantida a prisão preventiva dos acusados Robinson e Emerson,
com fundamento no art. 254, alíneas “a” e “b”, e art. 255, “e”, do CPPM.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, do servidor
FRANCISCO FELISBINO DA SILVA, Mat. 060.652-8, relativos ao período de 31-03-05 a 29-03-10.