TJMSP 28/05/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 580ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de maio de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2978/09 -AÇÃO ORDINÁRIA – ALEX ALEXANDRE VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PEM)- r. Despacho de fls. 120: “I – Vistos.II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos
devolutivo e suspensivo.III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.IV – Intimese.São Paulo,24 de Maio de 2010. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392, Dr.Marcelo Correia Millan – OAB/SP 100.424 e Dr.
Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639
Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012
3350/2010 - (Número Único: 0000814-22.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARIO SILVA DE
OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (plk) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 88/90 e seus anexos, no prazo de 10 (dez)
dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que
as cópias em duplicata que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.”. SP,
27/05/2010.
Advogado(s): Dr(s). SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP 246.418.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260.
3382/10 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – EDSON VITOR SOARES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PJB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias
intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls.94/98 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias,
bem como para indicarem se é o caso de julgamento antecipado da lide. Ficam intimadas, outrossim, de
que as cópias em duplicata que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.”
SP, 27.05.2010.
Advogados: Drs. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552, Wesley Costa da Silva – OAB/SP 222.681, Licínio
Celestino Ferreira – OAB/SP 141.223
3261/2009 - (Número Único: 0006052-56.2009.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ELIFAS APARECIDO DE ALMEIDA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR (JB) - Despacho de
fls. 161: "I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em
julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio
dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 11/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DAITON DO NASCIMENTO - OAB/SP 276407.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3111/2009 - (Número Único: 0003765-23.2009.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ X COMANDANTE DO CPI7 (JB) - Despacho de fls. 282: "I – Vistos. II
– Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivemse os autos após as anotações de praxe." SP, 11/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito."
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 55.739/09 – (RÉU PRESO) 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Fábio Matias de Souza
Advogados: Dra. ROSÂNGELA GOMES DA ROCHA (OAB/SP nº 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria de que foi designado o dia 07 de junho de 2010, às 13h, a audiência de
prosseguimento de sumário.(Publicado novamente por ter saído de incorreição)
Processo nº: 50.947/08 – ras
Acusado: SD PM RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogada: Dra. ROSANGELA G. DA ROCHA (OAB/SP 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante da