TJMSP 11/06/2010 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 588ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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apresentar quesitos no tríduo. SP, 08/06/10 (a) Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito”.
4ª AUDITORIA
Processo nº 54.775/09 - 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Carlos Alberto Teixeira da Silva
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134.579
Assunto: Fica V.Sª. intimado para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 29 de
junho de 2010, às 16:30 horas (oitiva test. Defesa).
Processo nº 53.552/09 - 4ª Aud.
Acusado: Cb PM José Humberto de Paula Araujo e outro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Ciência à Defesa do R. Despacho proferido pelo Juízo na petição datada de 07/06/2010 e
protocolizada na mesma ata, cujo interior teor é o seguinte: “ J. Certifique o Cartório quanto ao trânsito em
julgado da decisão que consta das fls. 345/346. A Matéria aqui tratada já foi apreciada e decidida (fls.
330/346) nada de novo existindo para ser aprece,digo,comentado. I. SP. 09/06/2010, José Alvaro Machado
Marques – Juiz de Direito”.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 1.849/06-CECRIM/S1
Sentenciado: THIAGO BATISTA DE SOUZA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 226/06) – Manifestar-se sobre cálculo de liquidação de
pena de fls. 165/167, com T.C.P. previsto para 11/04/2016.
Advogado: Dr. Geovan Cândido da Silva - OAB/SP nº. 70.771
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1797/06-CECRIM/S2
Sentenciado: FRANCINILTON CARLOS DE MOURA
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 45/06) – Cientificar-se de que foi declarada extintas as
Medidas de Segurança no tocante aos Processos nº 41.626/05 e 37.672/04 da 1ª Auditoria desta Justiça
Especializada, ante o transcurso do período de prova da suspensão condicional do tratamento ambulatorial
sem a ocorrência de motivo a reverter o benefício.
Advogado: Dr. Marcos Rogério Foresto - OAB/SP nº 239.525.
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de JUSSARA APARECIDA CERON, Mat. 060.785-5, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 25-05-10, à incorporação de mais 01/10 do
valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete).
Apostilando o título de nomeação de MARCOS TSUTOMU GAKIYA, Mat. 060.364-3, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, IV, e V, da LC 813/96, a partir de 19-05-10, à incorporação de mais 01/10 da
diferença entre a Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente-Chefe e o de
Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).