TJMSP 16/06/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 591ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
CPPM. Justifique o Dr. Defensor a necessidade de produção da prova aqui requerida” I.
SP. 14/06/10 – José Alvaro Machado Marques - Juiz de Direito.
Processo nº 55.643/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Grinário Alixandre
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES-OAB/SP 234.345 e Dr. ALEXANDRE COSTA MILAN-OAB/SP
139.765
Assunto: Vista dos autos à defesa, para oferecimento de quesitos, querendo, que instruirão Carta Precatória
da acusação já expedida, à comarca de São José do Rio Preto/SP, em 28 de maio de 2010.
Processo nº: 58.026/10 ( N.Único: 0003053-36.2010.9.26.0040 )- 4ª Aud. Réu Preso
Acusado: Sd PM 131853-5 Leandro Monteiro Obvioslo
Advogados: Drs.JOSE ANTONIO QUEIROZ – OAB/SP 249.042; e AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI –
OAB/SP 250.365
Assunto: Por r. despacho do Juízo às fls. 108 e verso, foram indeferidos os pedidos de relaxamento da
prisão e liberdade provisória. Recebida a denúncia, foi designado o próximo dia 23 de junho de 2010, às
14:30 h, para Início e Prosseguimento da Instrução Criminal, com interrogatório, oitiva das vítimas e
testemunhas arroladas na inicial.
Processo nº 50.247/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Adriano José de Oliveira
Advogado: DR. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180.
Assuntos: 1) Ciência do documento encartado às fls. 201 (Ofício nº 38BPMM-706/624/10); 2) Autos com
vista à Defesa para a apresentação das alegações finais escritas, nos termos do artigo 428 do CPPM (juízo
singular).
Processo: 53.488/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Carlos César Gregório
Advogado: DR. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS – OAB/SP 281028
Assunto: Ciência da informação de remessa ao IC, pelo 29º BPM/M, da pistola Taurus, cal.40, numeração
SAY16162, para perícia complementar (fls. 209/210).
Processo: 54.847/09 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Sivanir de Paula Machado e outro
Advogados: DR. LAERCIO RIBEIRO LOPES – OAB/SP 252273 e DR. PAULO JOSÉ DOMINGUES –
OAB/SP 189426
Assunto: Vista à Defesa para se manifestar nos termos dos despachos de fls. 434 e 435 (petições de
protocolos 0086783-80 e 0086784-00).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.409/10 - CECRIM/S1
Sentenciado: FÁBIO JOSÉ ASCENSO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 738/10) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 26/27, com Término de Cumprimento de Pena em 14/07/2014.
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 740/10) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de
fls. 14, a qual declarou remidos 050 dias, referentes ao período trabalhado de 17/07/09 a 30/01/10.
Advogada: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº 89.518 e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.440/10 - CECRIM/S1
Sentenciado: NIVALDO ALVES SOARES JÚNIOR
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 823/10) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de