TJMSP 25/06/2010 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 598ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.294/09-CECRIM/S1
Sentenciado: VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 340/09) Cientificar-se da aprovação do cálculo de
liquidação de pena de fls. 25/26, com T.C.P. em 30-05-2014.
Advogado: Dr. Otávio Gomes Jerônimo- OAB/SP nº.199.077.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.378/09-CECRIM/S1
Sentenciado: UBIRAJARA DA CRUZ CARLINS
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 573/09) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida em
24/05/10, foram declarados remidos 217 dias, referentes ao período trabalhado de 10/01/08 a 31/03/10.
Advogados: Drª. Valéria Perruchi- OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues OAB/SP nº 240.106.
Rua Dr. Vila Nova, 285 - Vila Buarque - SP - CEP 01222-020 ? 3218-3100- Fax 3218-3199
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Deferindo o gozo de 15 dias de férias, relativas ao exercício de 2.010, aos Exmos. Drs. Juízes: LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, a contar de 19-07-10; e DALTON ABRANCHES SAFI, a contar de 12-08-10.
Deferindo ao Exmo. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto, o
afastamento requerido referente ao dia 27-08-10.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA AMARAL
NUNES, Mat. 060.263-8, 05 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 11-05-10.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 038/2010 – DTDARH/DTSA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 23/06/2010.
RATIFICANDO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, a inexigibilidade
de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de televisão por assinatura, com
fundamento no artigo 25, caput, da referida lei, através da empresa NET SÃO PAULO LTDA.
Relação de compras/serviços efetuados no mês de maio de 2010, face ao artigo 16 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo nº 009/2010-DTDARH/DTSA
Fornecedor: VIDRACARIA CASA VERDE LTDA
Qtde
Especificação
Instalação de porta de vidro
01
temperado com medidas 920mm x
2100mm aproximadamente.
Valor unitário
Valor total
R$ 1.650,00
R$ 1.650,00
Total
R$ 1.650,00