TJMSP 28/06/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 599ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 217/10 – Nº Único: 0003294-33.2010.9.26.0000 (Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 3400/10 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Danilo Aparecido dos Santos Silva, Sd PM RE 115710-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de agravo regimental (Agravante) – Protoc. 010105/10 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos fls. 01 a 15. Mantenho. 2. Em Mesa, relatarei. SP 22/06/2010. (a) EVANIR FERREIRA
CASTILHO, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 01.07.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2192/10 – Nº Único: 0003043-15.2010.9.26.0000 (Processo nº 56.557/10 – 4ª
Auditoria)
Relator.: PAULO PRAZAK
Imptes.: José Vanderlei Santos – OAB/SP 119.212 e José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP: 124.732
Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira – Cap PM RE 891258-A e Emerson Fabiano Cacciacarro – 1º TEN PM
RE 903550-8
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2194/10 – Nº Único: 0003049-22.2010.9.26.0000 (Processo nº 57.978/10 – 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Alexandre Albuquerque Cavalcante – OAB/SP 270.057
Pacte.: Samuel Santos de Oliveira – Cb PM RE 904234-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2195/10 – Nº Único: 0003060-51.2010.9.26.0000 (Processo nº 2213/08 – CECRIM)
Relator.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impte.: Franciane de Fátima Marques – OAB/SP 100.729 (Def. Pública)
Pacte.: Noelcio Ferreira – SD PM RE 892991-2
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito de Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 401/10 – Nº Único: 0002820-62.2010.9.26.0000 (Processo nº 56.557/10 –
4ª Auditoria)
Relator.: PAULO PRAZAK
Imptes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A e Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM
RE 903550-8
Advs.: José Vanderlei Santos – OAB/SP 119.212, José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732 e Paula
Vitória Passos Torres – OAB/SP 297.388 e outro
Imptdo.: O ato do MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 58.038/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 2º Sgt PM Anderson Clay Soares da Silva, Sd PM Ricardo Diniz Rodrigues, e Sd PM Wilian
Vieira da Silva (réus presos)
Advogado(s): Dr. DENIS GOULO VECCHIO, OAB/SP 282.069, e Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO,
OAB/SP 199.077 (ambos pelos 03 réus)