TJMSP 29/06/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 600ª · São Paulo, terça-feira, 29 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3ª AUDITORIA
Processo n.º 52.328/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : Sd PM Eric Rodrigo Berto
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sª intimado a se manifestar, nos termos do artigo 427 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 55.852/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd M Douglas Aparecido Bertoleti.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344
Assunto: Autos com vista à Defesa para oferecer suas razões de apelação no prazo legal.
Processo nº 52.867/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Edevilson Leme da Silva
Advogado: DR. EDSON PEREIRA – OAB/SP 165.762
Assunto: Audiência para oitiva de testemunha de acusação, na Comarca de Votorantim/SP (Carta
Precatória nº 663.01.2010.003965-9/000000-000-CP; controle nº 717/2010) designada para o dia
12.08.2010, às 16:10 horas.
Processo nº 48.248/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sub Ten Ref PM Edson Pereira de Souza
Advogado: DR. JOSÉ NAZARENO DE SANTANA – OAB/SP 201.706
Assunto: Audiência Admonitória redesignada para o dia 19.07.2010, às 14:30 horas (ficando sem efeito a
designação para o dia 05.07.10, às 14:30 horas).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.315/09-CECRIM/S2
Sentenciado: DANILO LEAL BORGES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 385/09) Decisão do MM. Juiz, datada de 17-06-10:
...DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado DANILO LEAL BORGES, no
tocante ao Processo n° 43.244/05 da 1ª Auditoria desta Especializada.
Advogado: Dr. José Alexandre da Silva Filho- OAB/SP nº. 96.957
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.403/10-CECRIM/S2
Sentenciado: MARCOS AURÉLIO MARTINIANO SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 711/10) – Manifestar-se sobre cálculo de liquidação de
pena de fls. 06/07, com T.C.P. previsto para 21/03/2013.
Advogado: Dr. Roberto Victório - OAB/SP nº. 177.503
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos 185, 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, licenças para tratamento da própria
saúde, aos seguintes servidores: PETER DANCS GUERRA, Mat. 060.736-3, 40 dias a c. de 16-05-10, e a
WILSON MARQUES DA ROSA FILHO, Mat. 060.539-1, 45 dias a c. de 05-06-10.
NOJO:
Deferindo a JULIANA FERREIRA BONFIM RITO, Mat. 060.730-2, o dia 11-06-10, em virtude do falecimento
de sua sogra.