TJMSP 02/07/2010 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 603ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Acusado: 3º Sgt PM Francisco Luiz Rosa Filho
Advogado: Dr. CÁSSIO FELIPPO AMARAL – OAB/SP nº 158.060
Assistente de Acusação: Dr. SAMUEL MILAZZOTTO FERREIRA – OAB/SP 113.029
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 26 de JULHO de 2010,
às 15:00 horas, para oitiva de testemunhas da defesa.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.001/07-CECRIM/S1
Sentenciado: PAULO HENRIQUE DOS REIS
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 206/07) – Aprovado cálculo de liquidação de pena de fls.
87/88, com TCP previsto para 20/11/2029.
Advogado: Dr. Geovan Cândido da Silva - OAB/SP nº. 70.771
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Deferindo ao Exmo. Dr. RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de Direito do Juízo Militar da 1ª Auditoria desta
Justiça Militar, o gozo de 30 dias de férias, relativas ao exercício de 2.010, a contar de 02-08-10.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA, Mat. 060.943-8, faz jus a 90 dias de licença-prêmio,
correspondente ao período de 20-06-05 a 18-06-10.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, do servidor
WAGNER CAVESSO, Mat. 060.614-0, relativos ao período de 24-05-05 a 22-05-10.
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a LÚCIA DA APARECIDA AMARAL
NUNES, Mat. 060.263-8, 04 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 25-05-10.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 016/2010-DTDARH/DTSA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2010-TJM
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Objeto:Treinamento e Assessoria em processo de manutenção em sistema da qualidade
Valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)
Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato
Data da Assinatura: 1º/07/2010
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000">02061060048320000-Categoria Econômica 3000Despesas Correntes
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2009-TJM
Processo nº: 007/09 – DTDARH/DTSA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: ROBMAK ENGENHARIA LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Do Valor do Contrato e Cláusula Nona – Do Prazo
Assinatura do Termo: 05/04/10
Valor do Temo: R$ 42.173,24 (quarenta e dois mil, cento e setenta e três reais e vinte e quatro centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832 – Categoria Econômica 4000 –
Despesas de Capital