TJMSP 11/08/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 630ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Publicado novamente por ter constado incorreção
AGRAVO REGIMENTAL Nº 090/10 – Nº Único: 0000747-57.2010.9.26.0020 (Ref.: Documentos
Protocolados nº 3408/10 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3325/10 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Júlio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Agravo (autor) – Protoc. PJ-RPO-SP 304329
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2 Mantenho a decisão. 3. À Mesa. São Paulo, 02 de agosto de 2010. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente
Publicado novamente por ter constado incorreção
APELAÇÃO CÍVEL nº 911/06 – Nº Único: 0003087-47.2005.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
159/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Anderson Ferreira Vares, ex-Sd PM RE 972448-6
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS,
OAB/SP 198.181; FLAVIO LECH JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 229.791 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 437446-1/3 TJ.SPI-3.14-FZPUB
Desp.: 1. Vistos. Autue-se. 2. Recebo, regularmente. 3. Em pauta. SP 06/08/10. (a) Evanir Ferreira Castilho,
Juiz Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 015/10 – Nº Único: 0003457-55.2007.9.26.0020 (Ref.: Embargos de
Declaração nº 158/10 - Apelação n° 1749/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1670/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Robson Roberto Fagundes, ex-Sd PM RE 941417-7
Adv.: WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Os autos se encontram com vista à FAZENDA PÚBLICA, para impugnação, pelo prazo de 15 dias.
AGRAVO REGIMENTAL nº 91/10 com Recursos Extraordinário e Especial - Nº Único: 000361581.2005.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1354/07 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 687/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: José Marcelo Aquino Molina, ex-Sd PM RE 915163-0; Valdemir Angelo Candido, ex- Sd PM RE
924621-5
Advs.: HELIO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 53.019; ADAIR MARTINS DIAS, OAB/SP 56.739; OSIRES
APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões aos Recursos
Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 06 de agosto de
2010. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 999/10 – Nº Único: 0001481-12.2009.9.26.0030 (Proc. nº 54.511/09
– 3ª Aud.)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. Decisão de fls. 229/229vº
Indic.: Ivan Figliano, Sd PM RE 100 175-2
Adv.: José Domingos Filho, OAB/SP 236.832